O que muda com o SPED?

De NF-e do Brasil

O Sped constitui uma nova era para todas as empresas, sem distinção. É possível afirmar isso porque os impactos serão sentidos em todas as áreas – desde a infra‐estrutura tecnológica, passando pelos processos, pela comunicação e pela evolução cultural das pessoas. A seguir detalhamos algumas das áreas diretamente impactadas pelo cenário do Sped.

Tabela de conteúdo

[editar] Tecnologia de informação e Comunicação.

Atualização dos sistemas das empresas e implementação de novas soluções para a geração dos arquivos magnéticos definidos pelo Sped. Alem disso, as empresas terão que preparar a sua infra‐estrutura de telecomunicações para garantir um ambiente adequado ao volume de informações que serão transmitidas/recebidas na comunicação com os fiscos.

[editar] Infra-Estrutura Física

No novo cenário, totalmente eletrônico, as empresas terão, eventualmente, que revisar a sua infra‐estrutura física para a adequação às diversas situações que podem ocorre, como, por exemplo, a aquisição de novos computadores para os pontos de recebimento de notas; a oferta de um local para a instalação de equipamentos para o armazenamento dos dados eletrônicos, etc.

[editar] Pessoas

O Sped promove a quebra de alguns paradigmas, como, por exemplo, o manuseio das notas fiscais em papel, recebimento de uma nota cobrir a entrada da mercadoria e a entrega de varias obrigações fiscais. Por este motivo, as pessoas envolvidas nestes processos serão diretamente impactadas pelas mudanças do Sped, o que levará as empresas a investir em capacitação para que todos tenham o perfeito entendimento do novo cenário. O Sped exigirá uma mudança cultura nos profissionais, em seus processos de trabalho e em sua visão sobre o negocio das empresas.

[editar] Comunicações

Como o Sped envolve várias áreas de negócios, as empresas terão que se preparar para o processo tenha uma comunicação eficiente, garantindo, desse modo, o fluxo das informações, e conseqüentemente, o atendimento ao Sped por completo.

[editar] Legislação

No cenário do Sped, os fiscos (Federal, Estadual e, futuramente, Municipal) pretendem integrar os processos fiscal-tributários no País, gerando a possibilidade da redução e simplificação das legislações existentes. Além disso, mantendo‐se esta tendência, o número de obrigações fiscais será reduzido, gerando um ambiente de negócios melhor para as empresas.

[editar] Processo de Negócios

Diante dos pontos mencionados nas dimensões anteriores, fica claro que o Sped promove impactos diretos em diversos processos de negócios das empresas, como, por exemplo, no faturamento (passa a ser eletrônico), no recebimento das notas fiscais (que pode ser também eletrônico), no atendimento das obrigações fiscais, entre outros.

[editar] Multas e Implicações

  • Multa de 1% da Receita Bruta
  • Suspensão cadastral junto a RFN e SEFAZ
  • Entraves de fiscalizações em andamento e novas atuações

Art. 10. A não apresentação da ECD no prazo fixando no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.

Assim, a previsão para não entrega do Sped Contábil (ECD) suprirá a IN86. A mesma estará sujeita a penalidade pela não entrega dos arquivos magnéticos abaixo citados:

  • Desatender a forma de apresentação: 0,5% da receita bruta no período exigido.
  • Omissão e/ou incorreções das informações: 5% do valor da operação (até 1% da receita bruta).
  • Atraso na entrega: 0,02% da receita bruta por dia de atraso (até 1 da receita bruta).

[editar] Fiscalização: Passado e Futuro

Mudança no modo de Atuação do Fisco

PASSADO Hoje/Futuro
Repressiva Preventiva
Isolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o Presente e Projetar o Futuro
Estabelecimento Empresa
Conferência Manual Auditoria Eletrônica
Poucas Fontes Múltiplas Fontes
Amostragem 100% das Operações
Provas em Papel Provas Eletrônicas
Fiscalização em Loco Fiscalização à Distância
Generalista Especialista

[editar] Veja Também

SPED

Perguntas e Respostas

Informações Adicionais

Sites da NFe do Brasil

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