Tag Archives: Ministério das Comunicações

  • Mudam regras de regime especial de tributação para banda larga

    Uma portaria do Ministério das Comunicações (MiniCom), publicada nesta quinta-feira (17/10) no Diário Oficial da União, simplifica o envio e a análise de projetos submetidos ao Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL). O documento também altera os percentuais previstos nos projetos para construção de redes de telecomunicações e acrescenta outros quatro equipamentos que poderão receber incentivo fiscal.

    O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, acredita que as mudanças vão resultar em um aumento expressivo no volume de investimentos em redes de telecomunicações. Ele exemplifica que apenas uma empresa revelou que, em razão das alterações, deve submeter mais mil projetos ao REPNBL.

    Pelo Regime Especial de Tributação do PNBL, as empresas que tiverem os projetos para construção de redes aprovados pelo MiniCom e, em seguida, forem habilitadas pela Receita Federal, recebem desoneração de impostos federais sobre máquinas, equipamentos, material de construção e mão de obra usados na execução dos projetos. O objetivo é modernizar as redes de telecomunicações do país, diminuir as desigualdades de acesso em diferentes regiões e massificar o serviço.

  • Brasília começa a virar cidade digital com interligação das redes federal e local

    O Ministério das Comunicações e o governo do Distrito Federal começaram a discutir a implantação de infraestrutura para fazer de Brasília uma cidade digital, com redes de fibras óticas cobrindo todo o DF e equipamentos sem fio para garantir acesso gratuito à internet em espaços públicos.