Tag Archives: ICMS

  • NF-e – Riscos ocultos na emissão – Parte 2

    Dando prosseguimento ao tema NF-e e seus riscos ocultos, vamos abordar outros pontos críticos e que devem ser levados em conta por quem emite NF-e. Esse artigo abordará as informações relacionadas ao transporte da carga que constam na NF-e. Dados de transporte/logística Esse ponto costuma ser neglicenciado por muitos, mas tem grande potencial de inconformidade. […]

  • Carta de Correção Eletrônica: o que é e quando pode ser emitida?

    O que é a Carta de Correção Eletrônica dentro do processo de emissão de notas? Após a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ser autorizada pela SEFAZ, ela não poderá sofrer alterações, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital. Caso seja identificado irregularidades na sua emissão, a empresa poderá realizar o cancelamento da mesma desde que […]

  • Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS

    O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais destaques está a cobrança em separado do ICMS e ISS para empresas com faturamento anual entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões. Isso ocorre porque os limites ampliados valem apenas para impostos […]

  • 5 contas indevidas que você paga

    Todos nós temos várias despesas, sejam elas periódicas ou inesperadas, certo? Luz, água, telefone, internet, cartão de crédito, impostos… sem falar em prejuízos imprevistos como acidentes de carro. A boa notícia é que uma parte daquilo que você paga, simplesmente não deveria ser pago por você, por diversos motivos que vamos explicar neste texto. Também […]

  • ICMS/SP – Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital

    A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa “Nos Conformes” e que visa simplificar o relacionamento do contribuinte com o Estado. O Pós-validador é um projeto em fase piloto que promove a autorregularização e a conformidade fiscal, disponibilizando aos contribuintes […]

  • Publicado acórdão do STF no caso sobre ICMS no PIS/Cofins

    Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Em 227 páginas a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, explica os motivos pelos quais a maioria do tribunal decidiu que o ICMS não é uma receita própria, mas um valor repassado ao Estado. “Inviável a […]

  • Conheça as cidades com os menores custos para empreender

    Estudo da Endeavor mostra que São Paulo, embora seja o município mais empreendedor, despenca no ranking da burocracia e peso dos impostos Saber quanto se vai pagar de imposto é uma das primeiras lições de casa de todo empreendedor na hora de abrir um negócio. E num país como o Brasil, em que estados e municípios têm […]

  • Ferramenta digital obrigatória agiliza prestação de contas sobre ICMS

    Agora a empresa deverá gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS através de um arquivo EFD – Foto: Divulgação – Download HD (34,00 kB) Garantir a conformidade das informações prestadas pelos contribuintes à Receita Estadual, evitar divergências nos dados e agilizar o processo junto ao Fisco. A partir de agora, a empresa obrigatoriamente […]

  • Dezoito mil empresas do Simples são notificadas por omitirem declarações

    5 de fevereiro de 2017 O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), emitiu um aviso a 18.164 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que não informaram o seu faturamento no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples nacional – PGDAS de diversos períodos, nos exercícios de 2012 […]

  • Governo amplia prazo para que municípios enviem documentos do ICMS Ecológico

    Os municípios sul-mato-grossenses que desejam participar do programa ICMS Ecológico têm agora até o dia 31 de março encaminhar o requerimento de análise do componente Resíduos Sólidos Urbanos ao Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). O prazo, que era até o dia 28 de fevereiro, foi ampliado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]

  • Empresas devedoras de ICMS no RS já podem parcelar dívidas Podem aderir ao Refaz 2017 empresas devedoras de ICMS com vencimento até 30 de junho

    ESPECIAL PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC Empresas com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul já podem buscar o parcelamento. O decreto com as regras de mais um programa de parcelamento estadual foi publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE), que apresenta todas as condições para aderir […]

  • Sonegação, drama sem fim?

    Empresas brasileiras deixam de recolher R$ 500 bilhões ao ano, diz relatório da ONU. São cinco orçamentos da Saúde, mas casta política faz vistas grossas Grazielle David, entrevistada por Nadine Nascimento, no Brasil de Fato A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar […]