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As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G), atinge praticamente todas as instituições brasileiras que estão dentro da obrigatoriedade do uso dessa moderna ferramenta Desde abril de 2011, as empresas operam [...] Com o advento do SPED, em 2008, as empresas brasileiras passaram a novos patamares de exigência de tecnologia e níveis de serviço em suas obrigações junto ao Fisco. A informação disponibilizada em formato eletrônico e assinada digitalmente ganhou força e, hoje, consolida-se em um movimento sem volta, tanto para o Fisco, quanto para as empresas. [...] Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às alterações em sua validação. As mudanças, que entraram em vigor dia 1º de novembro, têm por meta sanar os problemas no envio de informações digitais como preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas. As novas normas estão [...] Investigações da Sefaz identificaram que na fraude há o envolvimento de empresas da indústria e do comércio de produtos acabados e de insumos que atendem ao PIM. Manaus – A aplicação do sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e) para transações entre Estados, desde dezembro do ano passado, está fechando o cerco contra empresas que tentam [...] Desde janeiro de 2008, a Sefaz realiza o monitoramento eletrônico dos Contribuintes do Estado, por meio de relatórios gerenciais constantes no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat). A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS. “Essa medida favorece a contribuição espontânea, que é a principal finalidade do Fisco, uma vez que o monitoramento mensal dessas empresas faz aumentar o risco subjetivo porque o contribuinte percebe que o Fisco está acompanhando o controle da arrecadação”, afirma o superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior. [...] O governo do Maranhão decidiu seguir os passos das autoridades fiscais de Sergipe para pressionar os contribuintes inadimplentes. A partir de 1º de junho as empresas e pessoas físicas com débitos tributários inscritos em Dívida Ativa serão incluídas no banco de dados da Serasa. [...] A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e que, visando uma adequação do seu sistema de autorização de notas fiscais eletrônicas ao que define o Manual de Integração do Contribuinte, está sendo dado tratamento de Denegação às notas fiscais emitidas nas quais o emitente do documento ou o destinatário da operação estejam com algum tipo de irregularidade cadastral na SEFAZ. [...] A adaptação para a nova versão da nota fiscal eletrônica 2.0 que aconteceu no último dia 1 º de abril revelou aos contribuintes um novo conceito da fiscalização tributária no Brasil. [...] O Fisco da regional de Alvorada realizou operações onde foram detectadas mercadorias transportadas sem a devida documentação fiscal. As mercadorias são bebidas alcoólicas, confecções, perfumes, elevador e gado. As fiscalizações ocorreram no último final de semana no Posto Fiscal de Talismã, através do Comando Volante nas cidades de Araguaçu, Palmeirópolis e Jaú do Tocantins. [...] Nova ferramenta vai tornar as prestações de contas das empresas mais fácil e, consequentemente, ampliar a arrecadação de impostos do fisco estadual. A partir de 1º de abril, 18.207 empresas cearenses, de um universo de 144.380 estabelecimentos ativos na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), estarão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 2.0. O Brasil conta hoje, com o total de 550 mil contribuintes cadastrados no País, mas apenas 30% das empresas já atualizaram o sistema de emissão. [...] |
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