Contribuinte deve usar internet para obter inscrição estadual ou alterar cadastro

A partir de quarta-feira, 1º de fevereiro, as micro e pequenas empresas localizadas em 14 municípios do Espírito Santo somente poderão solicitar a inscrição estadual ou a alteração cadastral pela internet.

os procedimentos deverão ser feitos por meio do Cadsim (Cadastro Simplificado), via Regin (Registro Mercantil Integrado), informa a Secretaria da Fazenda. A exigência, prevista [...]

Em São Paulo, 200 mil empresas foram credenciadas ao DEC

As empresas instaladas no Estado de São Paulo têm até o dia 30 de junho para fazer o crendenciamento voluntário ao DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), instituído pela Secretaria da Fazenda.

O procedimento deve ser feito pela internet (www.dec.fazenda.sp.gov.br). A Secretaria da Fazenda credenciou de ofício 200 mil empresas, além de 25 mil estabelecimentos enquadrados [...]

Chegada de empresas estrangeiras aquece demanda por soluções de NF-e

O Brasil tem sido o destino de muitas companhias estrangeiras, que manifestam interesses em instalar fábricas para explorar as oportunidades de negócios com o crescimento do mercado nacional.

Esse fluxo se reflete positivamente no segmento de soluções voltadas para o projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), já que as empresas que estão chegando terão [...]

Maranhão anuncia novas regras para credenciamento de gráficas

Os estabelecimentos gráficos do Maranhão irão conhecer na quarta-feira, a nova sistemática para o credenciamento dos estabelecimentos gráficos junto à Secretaria da Fazenda e os procedimentos para solicitação da AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais).

A apresentação será feita durante reunião, pela manhã, da qual poderão participar todos os representantes gráficos que operam no [...]

EFD passa a valer para mais um grupo de empresas goianas

A transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) passa a ser obrigatória para todos os contribuintes de Goiás a partir de janeiro, exceto os que estão cadastrados na Secretaria da Fazenda como optantes do Simples Nacional.

A obrigatoriedade, que atinge 27.613 estabelecimentos do Estado, está prevista na Instrução Normativa 1.020-GSF, de 27 de dezembro do ano [...]

Em Pernambuco, arquivos SEF devem ser enviados até sexta-feira, 20

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o edital DRT nº 001/2012, referente ao Formulário de Justificativa de Substituição enviados pelos contribuintes para o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF).

Os contribuintes cujas inscrições estaduais tiveram suas justificativas deferidas devem enviar o arquivo SEF pela internet até sexta-feira, 20.

Nos casos [...]

Fisco capixaba amplia obrigatoriedade de utilização do Regin/Cadsim

O Cadastro Simplificado (Cadsim), que permite a concessão de inscrição estadual e a alterações cadastrais via internet, já beneficiou cerca de 3,3 mil micro e pequenas empresas do Espírito Santo, informa a Secretaria da Fazenda.

O procedimento de criação de empresas e alteração de dados foi feito por meio do Registro Mercantil Integrado (Regin), o [...]

Fisco de Pernambuco notifica empresas com pendências no Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou no Diário Oficial dois editais de Notificação de Exclusão de empresas do Simples Nacional. Elas terão prazo de 30 dias para regularizar os débitos fiscais ou algum irregularidade cadastrais para garantir a permanência no regime tributário em 2012.

A relação de empresas notificadas está disponível na internet (www.sefaz.pe.gov.br), [...]

Fisco de Alagoas notifica contribuintes que não implantaram equipamentos ECF

A Secretaria da Fazenda de Alagoas notificou 199 contribuintes do Estado que ainda não cumpriram a determinação de utilizar o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

A exigência se aplica as empresas com faturamento anual superior a R$ 120 mil ou varejistas cujas atividades estejam determinadas por lei. “Estamos intimando somente aquelas enquadradas ou por [...]

Decreto impõe adoção de nova versão de GIA de IMCS a partir de 1º de janeiro

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informa que a partir de 1º de janeiro os contribuintes do ICMS que estão obrigados à escrituração de livros fiscais terão que instalar a nova versão do programa Guia de Informação e Apuração do ICMS 0790.

Estima-se que 80 mil sistemas no Estados serão atualizados com a exigência. [...]