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Balanço divulgado pelo Fisco da Paraíba revela um aumento expressivo de autorizações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado: o volume cresceu 42,08% no acumulado de 12 meses de 2011 em comparação a 2010. Os dados são do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria Executiva da Receita Estadual. Segundo o levantamento, [...] Um projeto de modernização está em curso no setor de informática da Secretaria da Fazenda do Paraná, que programou para o dia 13 a realização da primeira licitação para compra de soluções de infraestrutura de tratamento, armazenagem e cruzamento de dados. A licitação será na modalidade pregão eletrônico e terá valor máximo de R$ 20 [...] No Rio Grande do Sul, o governo estadual e as prefeituras ratificaram o Programa de Integração Tributária (PIT), cujo objetivo é desenvolver ações conjuntas para o combate à sonegação fiscal. [...] No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual desarticularam um esquema de fraude praticado por uma indústria do ramo de laticínio. [...] A Receita do Espírito Santo decidiu fechar o cerco aos contribuintes que estão em situação irregular: 3.281 empresas do Estado foram notificadas e terão 30 dias para apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief) relativos ao período de novembro do ano passado e julho de 2011. A Receita Estadual apurou que essas empresas deixaram de [...] O governo do Espírito Santo ampliou a lista de produtos oriundos de outros Estados que terão que recolher o ICMS por meio do regime de Substituição Tributária. A partir de 1º de setembro, o regime será aplicado às bebidas quentes e colchões originados do Estado de São Paulo, conforme o Decreto nº 2.939-R, que valida [...] A partir deste mês, os pequenos produtores rurais da Paraíba terão acesso a um novo sistema, que permite a impressão da nota fiscal avulsa via internet. [...] O universo de contribuintes obrigados a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD) crescerá de forma expressiva no Rio Grande do Sul a partir do próximo ano. Segundo a Receita Estadual, a partir de 1º de janeiro de 2012 a obrigatoriedade de transmissão dos arquivos se estenderá a todas as empresas do Estado, da modalidade geral, [...] No Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que está disponível aos contribuintes e contabilistas o login para acesso às transações por meio do certificado digital de pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ). [...] Em ação destinada a combater a sonegação fiscal no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Receita Federal e a Receita Estadual iniciaram na terça-feira, 5, a execução do Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônica. [...] |
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