Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de março na cidade

Prefeitura estima que 500 mil documentos sejam emitidos desta maneira em 2012. Cerca de 5 mil contribuintes devem utilizar o instrumento.

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento digital que é armazenado eletronicamente para documentar a operação de prestação de serviços, vai ser obrigatória a partir de 31 de março em Piracicaba, no interior [...]

PMEs receberam R$ 49,8 bilhões do BNDES em 2011

:: Da redação :: Convergência Digital :: 18/01/2012

Os desembolsos do BNDES fecharam o ano de 2011 em R$ 139,7 bilhões, 17% abaixo do registrado em 2010, de R$ 168,4 bilhões, mas dentro, segundo nota oficial, das expectativas do Banco. Um dos principais destaques do desempenho do ano passado foi o fato de o BNDES [...]

Paraíba registra aumento de 42% nas autorizações de NF-e

Balanço divulgado pelo Fisco da Paraíba revela um aumento expressivo de autorizações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado: o volume cresceu 42,08% no acumulado de 12 meses de 2011 em comparação a 2010.

Os dados são do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria Executiva da Receita Estadual. Segundo o levantamento, [...]

Decreto impõe adoção de nova versão de GIA de IMCS a partir de 1º de janeiro

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informa que a partir de 1º de janeiro os contribuintes do ICMS que estão obrigados à escrituração de livros fiscais terão que instalar a nova versão do programa Guia de Informação e Apuração do ICMS 0790.

Estima-se que 80 mil sistemas no Estados serão atualizados com a exigência. [...]

Confaz define cronograma de transmissão eletrônica de informações em 2012

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o cronograma de transmissão eletrônica de informações que deverá ser observado pelos contribuintes no próximo ano.

A agenda foi definida através do Ato 46 Cotepe/ICMS, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 6, e dispõe sobre o regime de Substituição Tributária nas operações com combustíveis e [...]

Repasse de ICMS a municípios paulistas soma R$ 14 bilhões em nove meses de 2011

Os cofres de 645 municípios paulistas foram abastecidos por R$ 208,05 milhões decorrentes de repasses de ICMS feito pela Secretaria da Fazenda na terça-feira, 18.

O valor corresponde a 25% do que foi arrecadado em imposto no período de 10 a 14 de outubro e sua distribuição ocorre com base na aplicação do Índice de [...]

Mato Grosso intima contribuintes que não entregaram arquivos da EFD

Os contribuintes do Mato Grosso com pendência na entrega mensal dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão sendo notificados por e-mail, pela Secretaria de Fazenda, a regularizar a situação, para evitar penalidades.

O prazo é de 30 dias, a contar da data da ciência da notificação, e quem não cumprir estará sujeito à aplicação [...]

Mato Grosso estima perda de arrecadação com aprovação do novo projeto

Apoiada por empresários, entidades de classes, parlamentares e governo, a alteração nas regras do Simples Nacional é motivo de preocupação para alguns Estados. [...]

Confaz cria regras para emissão da NF-e em vendas a bordo de aeronaves

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na sexta-feira, 5, o ajuste Sinief 07, que dispõe sobre a concessão de regime especial para regulamentar as operações de venda de mercadorias feita por empresas a bordo de aeronaves em voos domésticos. [...]

Amazonas implantará novo sistema de desembaraço de saída avulso

Uma nova sistemática para o desembaraço de saída avulso entrará em operação no Amazonas a partir do dia 1º de agosto, informa a Secretaria da Fazenda.

O sistema será destinado apenas aos contribuintes da nota fiscal convencional (em formulário de papel). Assim, as operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) estão dispensadas do desembaraço de [...]