Junta Comercial da Bahia instalará Cadastro Sincronizado em 14 cidades

O objetivo é o reduzir os custos e os prazos no processo de abertura e alteração de empresas. A iniciativa tem o apoio da Receita Federal, que fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa de empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. [...]

Mato Grosso: 358 contribuintes poderão ser excluídos do Simples Nacional

A identificação de irregularidades por meio do cruzamento de informações poderá resultar na exclusão de 358 contribuintes do Mato Grosso do Simples Nacional. [...]

Empresas buscam assessoria jurídica para reaver crédito de ICMS

O aquecimento da economia e a busca do mercado têm contribuído para que um número cada vez maior de empresas instaladas no Estado de São Paulo busque reaver os créditos do ICMS, o que fez aumentar a procura por assessoria jurídica, a fim identificar o melhor caminho a seguir para atingir esse objetivo. [...]

ACSP reúne especialistas para esclarecer dúvidas sobre a NF-e

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) programou para o dia 25 deste mês, em São Paulo, a realização do evento “O empresário e a Nota Fiscal Eletrônica: Teoria e Prática”.

O objetivo é esclarecer as muitas dúvidas que boa parte dos contribuintes tem em relação à NF-e, que começou a ser implantada em 2008 [...]

Governo é o maior produtor de lixo eletrônico

Enquanto o país ainda não conta com regras específicas para a destinação e reutilização do lixo eletrônico, o Ministério do Meio Ambiente aproveitou a participação no 4º Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi) para incitar órgãos da administração pública a se preocuparem com os resíduos eletroeletrônicos. [...]

Dívidas judiciais poderão ser quitadas com cartão de crédito e débito

As dívidas cobradas na justiça poderão ser pagas pelo devedor com o uso do cartão de crédito e de débito já durante a audiência de conciliação. [...]

Governo cria núcleo para orientar gestor nas compras de TI

O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), lançou no portal do governo eletrônico o Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação (NCTI). O serviço tem o objetivo de orientar técnicos da administração pública federal sobre a contratação de produtos e serviços de TI. O site dá dicas de práticas modernas que podem garantir melhores resultados das compras. [...]

PIS e Cofins ganham escrituração fiscal digital

É aguardada para esse mês a liberação da versão definitiva do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pela Receita Federal. Tão logo aconteça, o registro desses dois tributos passará a ser totalmente eletrônico, eliminando o manuseio e o gasto de papel no processo de arrecadação. [...]

Varejistas da Bahia terão que adotar o PAF-ECF a partir de 1º de maio

A Secretaria da Fazenda da Bahia informa que a partir de 1º de maio o estabelecimentos varejistas que faturam mais de R$ 144 mil terão que utilizar o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF- ECF). [...]

Receita terá centro para coibir subfaturamento de importados

A informação é do Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao frisar que este é mais um mecanismo de aperfeiçoamento da fiscalização tributária. “A gestão de risco existe, mas vamos criar um centro para unificar os trabalhos”, garantiu. De acordo com ele, a Receita tem observado o subfaturamento principalmente de máquinas e equipamentos, tecidos, brinquedos e tênis. Os importadores subfaturam os produtos para pagar um volume menor de impostos. [...]