Desde janeiro de 2008, a Sefaz realiza o monitoramento eletrônico dos Contribuintes do Estado, por meio de relatórios gerenciais constantes no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat). A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS. “Essa medida favorece a contribuição espontânea, que é a principal finalidade do Fisco, uma vez que o monitoramento mensal dessas empresas faz aumentar o risco subjetivo porque o contribuinte percebe que o Fisco está acompanhando o controle da arrecadação”, afirma o superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior. [...]
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Os maiores contribuintes do ICMS de Goiás estão sendo acompanhados sistematicamente pelos órgãos de fiscalização do Estado, entre eles a Gerência Especial de Auditoria (Geat), vinculada à Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, e os auditores fiscais da Receita Estadual (Afre). [...] Conheça, passo a passo, os procedimentos para adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NFe). No Ceará, 90% das empresas industriais e comerciais já incorporaram o novo sistema. [...] O valor da linha é de R$ 300 milhões e, até o momento, cerca de R$ 200 milhões foram contratados. O montante do financiamento foi definido em conjunto com o Ministério da Fazenda, tendo como base a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o número de empresas instaladas nos estados e no Distrito Federal. [...] Por exigência do governo federal, a partir desta quinta-feira, 01/04, 240 mil empresas brasileiras ficam obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica (NFe). Um dos insumos básicos para isso é o certificado digital. Mas apenas 25% dessas companhias já possuem o novo documento eletrônico. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 31/03, durante evento de inauguração da primeira Megastore de emissão de certificados digitais da Serasa Experian. [...] Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para todas as empresas contribuintes do ICMS que desenvolvem atividade industrial, se dedicam ao comércio atacadista ou à distribuição, praticam saída de mercadorias com destino a outro estado do País (operações interestaduais) ou fornecem produtos à administração pública. [...] |
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