A Substituição Tributária, regime que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de seu cliente, tem sido alvo de iniciativas de alguns governos estaduais, para tentar suavizar o impacto de sua aplicação. [...]
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O setor produtivo propôs ao futuro governo que permita a compensação de créditos tributários com contribuições previdenciárias. Na prática, essa medida significaria a desoneração da folha de pagamentos para as empresas exportadoras. [...] A receita da indústria de software como serviço (SaaS) deve crescer 15,7% neste ano, totalizando US$ 9,2 bilhões, contra US$ 7,9 bilhões registrados em 2009, de acordo com dados da IDC. [...] A Receita Federal publicou nesta terça-feira no “Diário Oficial da União” uma instrução normativa para disciplinar a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a não incidência do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social) na exportação de mercadorias, tanto a realizada diretamente pelas empresas quanto por intermédio de empresas comerciais exportadoras. [...] Um pacote de medidas que prevê a redução de impostos foi anunciado pelo governo de São Paulo, para estimular a produção e incentivar a economia do Estado. [...] Cresce a prática da concessão por Estados brasileiros de benefícios fiscais para importações. Com isso, a guerra fiscal ganha mais um round e poderá parar na Justiça. [...] Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei Complementar 560/10, que livra os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria e ao comércio do recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). [...] Existe uma tendência de que as empresas migrem suas aplicações legadas para a nuvem, mas novos sistemas precisarão ser criados para que as organizações tirem todas as vantagens dos serviços baseados em cloud computing (computação em nuvem). Um cenário que cria oportunidade para fornecedores entrantes, mas desafia a indústria tradicional, de acordo com especialistas. [...] De acordo com levantamento realizado pela consultoria KPMG, entre os meses de abril e maio deste ano, o Brasil representa hoje o terceiro principal foco dos fornecedores de software e de hardwares dos Estados Unidos para 2011. Segundo o estudo, que ouviu 130 CEOs e presidentes da indústria de TI, 42% dos executivos colocaram o País na lista das três principais geografias nas quais pretendem crescer no próximo ano, só atrás da China, com 86% das respostas, e da Índia, com 57%. [...] A dilatação do prazo, estabelecida pela Portaria nº 176, atendeu pedido de José Maria de Jesus, presidente do Sindimam (Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal), que alegou dificuldades das empresas do setor para adequação às novas regras. [...] |
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