A tributação liga-se, em suas raízes históricas, às homenagens, às dádivas, aos tributos concedidos aos deuses, depois à realeza ou ao poder dominante de uma região. [...]
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A Secretaria da Fazenda do Tocantins informa que os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos meses de abril a junho devem ser transmitidos até domingo, 30. A estimativa é de que 6 mil empresas estejam obrigadas a enviar seus dados até esta data. Desse total, somente 18% (1.073) dos contribuintes já entregaram seus arquivos. [...] Os cofres de 645 municípios paulistas foram abastecidos por R$ 208,05 milhões decorrentes de repasses de ICMS feito pela Secretaria da Fazenda na terça-feira, 18. O valor corresponde a 25% do que foi arrecadado em imposto no período de 10 a 14 de outubro e sua distribuição ocorre com base na aplicação do Índice de [...] A Secretaria da Fazenda do Maranhão decidiu prorrogar o prazo para transmissão da Dief (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), de 20 para 30 de outubro. [...] Batizada de Diferimento Universal, a nova sistemática concede prazo mais elásticos – até o dia 15 do mês subsequente – para o pagamento do imposto que incide sobre a mercadoria. [...] Muitas Micro e Pequenas Empresas tem dúvidas sobre o recolhimento da substituição tributária do ICMS (ICMS Substituto) quando estão inscritas no Simples Nacional. [...] A votação do Projeto de Lei 77/11 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevista para a próxima terça-feira, 27, ganhou um novo ingrediente. O texto altera as regras do Simples Nacional Autor do pedido de vista, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) defende a aprovação do texto da forma como está, mas quer o [...] No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual desarticularam um esquema de fraude praticado por uma indústria do ramo de laticínio. [...] De que forma os elementos integrantes do título acima confluem para um ponto comum? É assunto de interesse de milhões de contribuintes, seja porque beneficiários de algum incentivo fiscal do ICMS, seja porque afetados por concorrentes que, há tempos, vêm desfrutando de benefícios em franca desigualdade concorrencial. [...] Os contribuintes da Paraíba têm somente até sexta-feira, 16, para transmitir a Guia de Informação Mensal (GIM) do ICMS, referente ao mês de agosto. No Estado, 41 mil empresas enviam mensalmente as declarações à Secretaria de Estado da Receita. [...] |
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