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A malha fina, que todos os anos apanha as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física que apresentam inconsistências, passará a funcionar também para as empresas, informou à Agência Brasil Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal. Trata-se de um banco de dados onde são armazenadas as declarações inconsistentes após os diversos cruzamentos realizados pelos [...] As Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que a partir desta sexta-feira, 11, a substituição do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF) referente ao período fiscal de setembro deste ano sé será autorizada apenas em situações excepcionais, que estão previstas na Portaria nº 073/2003. O contribuinte deverá solicitar a substituição através do serviço ARE Virtual, disponível [...] Os contribuintes do Mato Grosso que ainda não transmitiram os arquivos do Sintegra (Sistemas Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) começaram a ser notificados pela Secretaria de Fazenda. Os que se encontram omissos ao cumprimento dessa obrigação terão prazo de 30 dias para regularizar a sua situação sem a incidência de [...] No dia 17/10 serão liberadas restituições no valor de R$ 2,5 bilhões, para 2.690.743 contribuintes. [...] Termina no final do mês o prazo para transmissão dos arquivos do DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) com informações relativas aos meses de abril a agosto deste ano. Conforme a Instrução Normativa 1.194, publicada pela Receita Federal em 15 de setembro, a exigência deve ser cumprida pelas pessoas jurídicas de direito privado e [...] Em São Paulo, começou na segunda-feira, 19, a transição para o novo modelo de pagamento de taxas e impostos, que prevê a substituição gradual das tradicionais guias de recolhimento (Gares) pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare-SP). O projeto é uma iniciativa conjunta da Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial do Estado de [...] Até 30 de novembro, os contribuintes devem transmitir os arquivos do FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), com informações referentes ao ano-calendário 2010. [...] A expectativa da Secretaria de Fazenda é conferir mais agilidade na emissão do documento, bem como no trânsito e na liberação de mercadorias nos postos fiscais do Estado. [...] As autoridades fiscais do Rio Grande do Sul anunciam novidades para os contribuintes do Estado. Uma delas vem da Secretaria da Fazenda, que já liberou a emissão gratuita da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica aos microempreendedores individuais. O procedimento pode ser feito na internet (www.sefaz.rs.gov.br) para quem obteve a inscrição ao MEI pelo Portal do Empreendedor [...] O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) continua transformando a realidade fiscal e tributária brasileira. Instituído em 2007, permanece trazendo novos desafios e tem favorecido o conceito de evolução fiscal nas organizações, ao propor a integridade e a transparência nas informações. Algumas regras já foram estabelecidas e outras estão sendo estudadas, por essa razão as [...] |
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