Diversos empresários de Dourados participaram de reunião, no início da tarde desta segunda-feira, 23, na sede da Associação Comercial da cidade, para tratar da implantação da nota fiscal eletrônica no município. Na oportunidade, o vice-presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Região da Grande Dourados (Simmme), Sidnei Pitteri Camacho, [...]
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O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) completa cinco de existência no domingo, 22, com um saldo bastante positivo por modernizar as relações entre o Fisco e os contribuintes. A sua implantação também permitiu a integração das administrações tributárias nas três esferas governamental (federal, estadual e municipal), beneficiando toda a sociedade brasileira. Para Luiz [...] O Cadastro Simplificado (Cadsim), que permite a concessão de inscrição estadual e a alterações cadastrais via internet, já beneficiou cerca de 3,3 mil micro e pequenas empresas do Espírito Santo, informa a Secretaria da Fazenda. O procedimento de criação de empresas e alteração de dados foi feito por meio do Registro Mercantil Integrado (Regin), o [...] O limite da receita bruta total para que uma empresa possa optar pelo regime de tributação baseado no Lucro Presumido poderá aumentar se for aprovado o Projeto de Lei 2011/11, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, do Senado Federal, aumenta o valor para até R$ 78 milhões no ano calendário anterior à declaração [...] Adriana Aguir Algumas empresas já se mobilizam para questionar judicialmente a recente determinação do município de São Paulo de suspender a emissão de nota fiscal eletrônica para os contribuintes devedores do Imposto sobre Serviços (ISS). A medida está na Instrução Normativa (IN) n º 19, da Secretaria de Finanças, publicada em 17 de dezembro e [...] A Receita Federal vai personalizar os serviços prestados ao cidadão via internet por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A ideia é apresentar uma única vez todas as informações que dizem respeito à situação fiscal do contribuinte. Para ter acesso ao serviço no e-CAC, o contribuinte precisa ter certificado digital ou requerer [...] Medida válida a partir de janeiro próximo deve gerar polêmica: segundo tributaristas, o Fisco não pode estabelecer sanção para contribuinte em débito – São Paulo Uma nova norma do Município de São Paulo deve trazer polêmica e gerar ações de contribuintes. Publicada na última semana, a Instrução Normativa SF/Surem n. 19, de 2011, do secretário [...] A malha fina, que todos os anos apanha as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física que apresentam inconsistências, passará a funcionar também para as empresas, informou à Agência Brasil Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal. Trata-se de um banco de dados onde são armazenadas as declarações inconsistentes após os diversos cruzamentos realizados pelos [...] As Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que a partir desta sexta-feira, 11, a substituição do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF) referente ao período fiscal de setembro deste ano sé será autorizada apenas em situações excepcionais, que estão previstas na Portaria nº 073/2003. O contribuinte deverá solicitar a substituição através do serviço ARE Virtual, disponível [...] Os contribuintes do Mato Grosso que ainda não transmitiram os arquivos do Sintegra (Sistemas Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) começaram a ser notificados pela Secretaria de Fazenda. Os que se encontram omissos ao cumprimento dessa obrigação terão prazo de 30 dias para regularizar a sua situação sem a incidência de [...] |
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