Caixa prorroga prazo para adesão ao programa Conectividade Social ICP

As empresas ganharam mais tempo para adesão ao programa Conectividade Social ICP, da Caixa Econômica Federal. [...]

Prazo para negociar dívida em Pernambuco termina no dia 15 de dezembro

Termina no dia 15 de dezembro o prazo para que os contribuintes de Pernambuco regularizem os débitos com base na Lei Complementar 184, informa a Secretaria da Fazenda.

Desde que entrou vigor desde no início do mês, cerca de 2,5 mil contribuintes do Estado entraram em contato para consultas, simular negociações, verificar possíveis formas de [...]

Olimpíadas, Copa do Mundo e as complexidades da legislação tributária no Brasil

Com a confirmação de que será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o País passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Entrar no mercado brasileiro pode ser uma excelente oportunidade. No entanto, se [...]

Instrução Normativa recupera 20% dos investimentos de TI

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.187, que disciplina os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem. [...]

ITI firma protocolo para massificação de certificados digitais ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu em Brasília, na quinta-feira, 22, várias entidades para assinar um Protocolo de Entendimentos para comercialização de certificados digitais no padrão ICP-Brasil. [...]

Adesão ao Simples Nacional pode não ser tão vantajosa, diz especialista

Alardeado como regime que reduz a carga tributária que incide sobre as empresas, o Simples Nacional pode não ser uma boa opção para muitas delas. A afirmação é de Priscila Lima, contadora da Apress Consultoria Contábil, para quem as empresas devem fazer uma avaliação bastante criteriosa sobre as vantagens e desvantagens do Simples Nacional.

O [...]

NFe do Brasil patrocina maior evento de MMA da América Latina

A 32ª edição do Jungle Fight, maior evento de MMA da Amércia Latina, será patrocinada pela NFe do Brasil, uma das empresas do Grupo TBA. [...]

Medida representará reflexo direto na arrecadação

A prefeitura de Porto Alegre vai investir cerca de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para informatizar a base tecnológica da nova nota fiscal. Em contrapartida, o incremento na arrecadação pode aumentar em torno de 15% a 20%. Com mais dinheiro em caixa, o município poderá aplicar mais recursos nos postos de saúde e [...]

Receita Federal dá dicas sobre como identificar enquadramento do produto

A classificação fiscal de mercadorias, denominada NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), deve ser feita pela própria empresa (importador, exportador ou fabricante) ou por um profissional contratado.

A recomendação é da Receita Federal, que ressalta a importância de observação das regras do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria.

O contribuinte deve atender, também, as [...]

Tocantins fixa novas datas para transmissão da EFD

A Secretaria da Fazenda do Tocantins determinou que os contribuintes transmitam os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes ao período de janeiro a dezembro do ano passado até o dia 15 de agosto. [...]