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Um projeto de modernização está em curso no setor de informática da Secretaria da Fazenda do Paraná, que programou para o dia 13 a realização da primeira licitação para compra de soluções de infraestrutura de tratamento, armazenagem e cruzamento de dados.
A licitação será na modalidade pregão eletrônico e terá valor máximo de R$ 20 [...]
Depois da experiência do Rio Grande do Sul, em 2006, a Capital gaúcha também vai informatizar o seu sistema de arrecadação com a Nota Fiscal Eletrônica. A era do papel está com seus dias contados, pois o documento fiscal digital vai substituir a papelada. O Imposto Sobre Serviço de Depois da experiência do Rio Grande [...]
O Brasil ultrapassa a marca de 3(três) bilhões de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) autorizadas nos ambientes autorizadores dos Estados e da Receita Federal do Brasil, esta estatística está registrada no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica, no sítio www.nfe.fazenda.gov.br/portal . Esses números mostram o sucesso de um projeto que conta com a liderança do Coordenador Geral do ENCAT, o Auditor Fiscal da SEFAZ-Ba Eudaldo Almeida de Jesus, além da participação de Administradores Tributários e Representantes técnicos de diversos Estados, Distrito Federal, Receita Federal do Brasil, SUFRAMA, SERPRO e PROCERGS e de empresas voluntárias, como a VolksWagem do Brasil, Souza Cruz, Wickbold e muitas outras empresas, que muito contribuíram para o sucesso desse projeto. [...]
A Fotótica, pertencente ao grupo varejista do ramo de ótica Grandvision, conseguiu aumentar em 35% a sua produtividade no período de seis méis após a adoção da solução fiscal eletrônica da NFe do Brasil. [...]
Apesar de não haver consenso, para advogados e os órgãos de defesa do consumidor, a digitalização das contas tem valor jurídico. O coordenador do Procon Municipal, Sandro Targino, disse que o armazenamento eletrônico de contas pagas tem valor jurídico. “Na relação de consumo impera o princípio da boa-fé. O documento digitalizado pelo consumidor vai ter valor probante. O Poder Judiciário já vem utilizando essa prática com a virtualização dos processos. Se a empresa quiser questionar a autenticidade do documento, caberá a ela demonstrar alguma irregularidade. Nem todas as empresas ainda trabalham com essa tecnologia e o serviço com certificação digital, mas ocorrendo o serviço e possuindo a certificação digital que o documento é fidedigno, há sim, o valor jurídico da peça”, declarou. [...]
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (1/6), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 1.161 que altera regulamentações da Escrituração Fiscal Digital do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Assim, o novo prazo de entrega da EFD-PIS -Confins passa a ser 7 de fevereiro de 2012, até as 23h59min59s. [...]
Já adotado por dois cartórios extrajudiciais do Distrito Federal, o Selo Digital fará parte da realidade dos estabelecimentos notários de Santa Catarina a partir do próximo mês, a começar pelos localizados na região metropolitana de Florianópolis. [...]
Nos Estados Unidos, à medida que várias multas começam a ser cobradas contra as organizações já atacadas ou com empregados que violaram políticas de privacidade de dados, alguns especialistas sobre a matéria questionam-se sobre se o governo não estará penalizando uma das vítimas dos crimes – em vez de mitigar riscos de roubo de identidade e de dados, objetivo maios da implantação das leis. [...]
públicos que deverão ser seguidas pelos cartórios do País. [...]
“São Paulo é o Estado responsável pelo maior número de emissões de notas fiscais de produtos e arrecadação do ICMS do Brasil. Ao disponibilizarmos uma solução tão simples e de fácil uso para as empresas que pertencem às Associações Comerciais do Estado, estamos ajudando os empresários a se adequarem a uma obrigatoriedade fiscal e a facilitar a gestão de suas companhias, tornando-as mais competitivas”, explica Marco Zanini, presidente da NFe do Brasil. [...]
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