Em um posto fiscal da cidade do Alto Araguaia, na divisa com Goiás, está funcionando em caráter experimental o Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
O sistema servirá de modelo para o processo de aperfeiçoamento do controle fiscal do trânsito de mercadorias que deverá ser implantado nos demais Estados, programado pela Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).
No projeto, que inclui a instalação de equipamentos para monitoramento e pesagem de veículos em outros postos fiscais, foram investidos R$ 2,7 milhões. O objetivo é coibir a evasão fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.
Em Alto Araguaia foram instaladas balanças fixas, aprovadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), equipadas com câmeras identificadoras de placas e software capazes de indicar o peso da carga em cada eixo do caminhão. O sistema é composto também por cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas.
Dessa forma, a partir da catalogação as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, as autoridades fiscais podem acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias no Mato Grosso.
A Secretaria de Fazenda informa que em novembro serão instaladas balanças fixas no posto fiscal de Comodoro e em janeiro do próximo ano será a vez do posto fiscal de Itiquira.
Em setembro entrarão em operação mais três balanças móveis em Vila Rica, Cuiabá e no entroncamento das rodovias MT-225 com a BR-116, próximo à cidade de Vera.
Fonte: TI Inside
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