A Secretaria da Fazenda do Mato Grosso informa aos contribuintes com débito no Conta Corrente Fiscal que está disponível o novo código (2005 – ICMS Antecipação) para emissão do documento de Arrecadação (DAR).
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Código provou ser um aplicativo de difícil identificação para as empresas de segurança, sendo que apenas 10% de suas variações ativas são detectadas. O Espírito Santo vive a expectativa de que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) seja utilizado em larga escala pelas transportadoras do Estado. Regulamentado pela Secretaria da Fazenda no mês passado, o seu uso, por enquanto, é facultativo. O governo do Espírito Santo regulamentou o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Por enquanto o uso do documento na versão eletrônica é facultativo e restrito ao transporte rodoviário. Mas há planos de estender sua aplicação na movimentação de cargas por modais aquaviário, ferroviário, aéreo e dutoviário a partir do próximo ano. As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios definiram, nesta semana, os desafios conjuntos para o próximo ano, no intuito de melhorar a arrecadação de impostos e a eficácia da fiscalização tributária. Os desafios foram identificados durante o VI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado de 17 a 19 de maio, no Rio de Janeiro. A Secretaria da Fazenda, por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para Rondônia, a partir deste mês de maio. A primeira empresa de Rondônia e emitir o documento via Sefaz Virtual do RS foi a Atlas Transportes. A adoção do documento no formato eletrônico ainda não é obrigatória no País. Entretanto, as transportadoras interessadas em emitir o CT-e para Rondônia, em substituição ao formulário em papel, deverão solicitar o credenciamento. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informa que no domingo, 15, o sistema da NF-e Produção ficará fora do ar por aproximadamente duas. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira CT-e através do seu serviço Sefaz Virtual. Foi para Goiás, que passou a ser usuário do sistema ao lado dos Estados de Santa Catarina, Amazonas e Bahia. A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ainda não é obrigatória na Bahia – será a partir de 2010 –, mas a Sefaz do Estado pretende estimular a adesão voluntária das empresas de transporte de cargas em quaisquer modais desde já. |
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