Peso dos tributos no Brasil é próximo ao de países ricos

Com uma carga de tributos para as empresas equivalente 33,3% do Produto Interno Bruto, próxima à dos países ricos, o Brasil se prepara para votar no Congresso, ainda este ano, a reforma tributária que pode desonerar o setor produtivo e aumentar a competitividade. Enquanto uma parte do empresariado sonha com um índice que não ultrapasse os 20%, alguns empreendedores afirmam que não se incomodariam de pagar altos impostos se o Estado oferecesse um retorno condizente.

Dono do Bistrô PortoSol, que completa 15 anos de existência no próximo domingo, Reinhard Lackinger reclama que o valor que paga de taxas para manter o estabelecimento aberto não condiz com a qualidade dos serviços públicos na Barra e com o que chama de “monocultura da muvuca”, a estrutura que serve à realização do Carnaval e de outras festas de rua e que, ao seu ver, impede o bom funcionamento do comércio local ao longo do ano.

“Ainda não tive coragem de abrir o carnê do IPTU deste ano”, brinca Lackinger. Em 2017 não houve reajuste do imposto, mas foi cancelado o desconto de 10% que vigorava desde 2014. “Pagaríamos o IPTU com alegria, sabendo que há um esforço coletivo para o bem de todos”, afirma o empresário austríaco, que considera Salvador uma das cidades mais lindas do mundo, mas reclama do “Carnaval predatório”, que, segundo ele só beneficia, blocos, trios e camarotes e afugenta turistas com outro perfil. “A inexistência de hotéis de luxo nesta capital do desemprego não me deixa mentir”, completa.

Setor industrial

Diferentemente de quem presta serviços e depende da presença de turistas, o setor industrial tem outras prioridades. O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, afirma que há um consenso de que o Brasil precisa fazer uma reforma tributária que promova a competitividade e o crescimento da economia. “Isso passa por redução do número de impostos e simplificação das chamadas obrigações acessórias”, afirma.

Alban defende que a complexidade do sistema atual é um dos principais fatores restritivos ao crescimento do nosso país. “O peso da carga tributária no Brasil hoje é de 33,3% do Produto Interno Bruto. Comparável a dos países ricos da OCDE, que reúne as 34 economias mais desenvolvidas do mundo, onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB”, declara.

Para ele, os setores mais penalizados são os de utilidade pública (energia, telefonia e combustíveis), além de bens de consumo como bebidas alcóolicas, fumo e cosméticos.

Especialista em direito tributário, o advogado Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, defende um corte radical na carga de impostos. “Deveria ficar entre 12% e 20%. Mais do que isso é extorsão”.

Principais tributos do país

Federais – Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Renda (IR), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Estaduais – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Municipais – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS)

Fonte: Senado Federal

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