Com arrecadação em queda, Estados por todo o país aumentam o ICMS

Com a queda da arrecadação em 2015, grande parte dos Estados encontrou como alternativa para reforçar o caixa a aprovação de “tarifaços” locais, que entraram em vigor desde o dia 1º de janeiro. Em oito Estados e no Distrito Federal, governadores aprovaram nos últimos meses a elevação na alíquota básica do ICMS (Imposto sobre Circulação de meses a elevação na alíquota básica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Itens com forte peso no consumo das famílias, como gasolina, telecomunicações e energia elétrica, também tiveram aumentos na tributação em várias regiões.

IMPACTO NO IPCA
O impacto desses reajustes regionais já começa a ser projetado por economistas na inflação de 2016 —Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco fazem parte dos 13 Estados que entram no cálculo do índice oficial, IPCA.
A Federação do Comércio gaúcha projeta que a inflação no Estado pode subir 1,4 ponto percentual em 2016 apenas por causa do aumento do ICMS, cuja alíquota básica passou de 17% para 18%. Só na gasolina, o aumento estimado para os consumidores gaúchos é de 7%. Situação parecida ocorre em Pernambuco, onde a alíquota da gasolina subiu de 27% para 29%.
O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários estima que o tarifaço pode elevar em 7% o volume de ICMS pago mensalmente por uma família de renda média. O governo do Estado já informou ao Conselho Nacional de Política Fazendária um preço médio da gasolina R$ 0,04 por litro mais caro em relação ao estimado no fim de 2015.
Goiás e Rio Grande do Norte, onde a alíquota sobre o combustível também subiu, informaram ao órgão preços médios mais altos neste início de ano nos Estados.
“Entra na conta de inflação de 2016 e não vai sair mais. Pode até virar uma inércia para 2017”, diz o economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas.
SUPÉRFLUOS
No DF e outros 12 Estados, como o de São Paulo e Mato Grosso do Sul, governos adotaram a tática de elevar apenas a tributação de produtos chamados de “supérfluos”.
A Assembleia paulista, por exemplo, aprovou a elevação de impostos sobre cerveja e fumo.
Coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes diz que a iniciativa dos governos de concentrar reajustes em itens desse perfil não evita um impacto expressivo na economia porque são produtos com grande peso no orçamento das famílias.
As bebidas alcoólicas, item com o imposto reajustado também em Piauí e Alagoas, correspondem a mais de 1% dos gastos das famílias. Eulina também lembra que o Paraná, primeiro Estado a aprovar um tarifaço ainda no fim de 2014, teve a região metropolitana com o IPCA mais elevado do país em 2015 entre as 13 metrópoles pesquisadas.
Entre os empresários, o temor é de que o tarifaço freie ainda mais o desempenho da economia local em um ano de recessão.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Posted in: