Apuração de haveres em processos judiciais será tema de debate no 5º congresso nacional de perícias judiciais

Mesa redonda sobre o assunto no evento, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, terá como presidente o juiz Fernando César Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Na era econômica atual, a dinâmica dentro das sociedades empresariais pode ser considerada intensa. Depois de iniciado com sucesso o novo negócio, muitas vezes podem surgir mudanças no meio do caminho, como reviravoltas no mercado, que podem levar à quebra da empresa, ou um dos sócios pode falecer, ou então uma das partes desiste de fazer parte da sociedade. No âmbito do processo judicial, como é feita a apuração de haveres da sociedade? O ex-sócio ou herdeiro (no caso do sócio que tenha falecido) pode participar do lucro ou do prejuízo da sociedade? Estas são algumas das perguntas que requerem por parte do Perito Judicial conhecimento sempre atualizado, para poder prestar seu serviço. E como o assunto é atual e de grande importância para profissionais que atuam na área, será tema de uma mesa redonda no 5º Congresso Nacional de Perícias Judiciais (CONAPE).

O Congresso, que terá como palestrantes ministros, juízes, desembargadores e especialistas altamente qualificados, de diferentes áreas como Contabilidade, Engenharia, Medicina, Direito, Meio Ambiente e Economia, entre outras, será nos dias 3 e 4 de novembro, no Hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital fluminense.

A mesa redonda “A Adoção de Fluxo de Caixa Descontada em Procedimento Judicial de Apuração de Haveres – Impropriedade ou Não” será presidida pelo juiz de direito Fernando César Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante os debates serão apresentados pontos e contrapontos pelos peritos Martinho Maurício Gomes de Ornelas, ex-professor e doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP); e Gustavo Licks, ex-professor, e formado em Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas.

Licks atua há 15 anos como perito contador e foi professor de Perícia Contábil e Teoria da Contabilidade na Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, e professor de Perícia Contábil do Centro Universitário Plínio Leite. O especialista tem pós-graduação pela University of Califórnia e é Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Autor dos livros “Perícia Contábil” e “Avaliação de Sociedades: apuração de haveres em processos judiciais”, ambos lançados pela Editora Atlas, Ornelas atua como Perito Contábil desde 1977 e é ex-professor do curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele falará ainda sobre o fluxo de caixa descontado e o futuro da sociedade – a transposição de lucros passados para o futuro é sinônimo de fluxo de caixa descontado. Serão abordados na mesa redonda outros temas, como O risco da sociedade empresária é semelhante ao da Caderneta de Poupança? e A apuração de haveres não é sinônimo de transação de compra e venda de quotas.

“Nós preparamos com muito carinho a programação do 5º CONAPE, e planejamos palestras e painéis que abordam relevantes temas voltados para os profissionais que atuam em Perícias Judiciais, Extrajudiciais, Arbitragens e Mediações. E a apresentação do Dr. Ornelas é com certeza uma das mais aguardadas”, comenta Jarbas Barsanti, presidente da comissão organizadora do Congresso.

O 5º CONAPE tem como tema “A Perícia Judicial e Arbitragem no momento atual e o desafio do futuro”, e o evento é organizado pela Federação Brasileira das Associações de Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores (Febrapam) e pela Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ). Já a palestra de abertura terá como tema: “A Prova Pericial e o Novo Código de Processo Civil”. A apresentação estará a cargo dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As inscrições para o evento, que contará ainda com o Prêmio Contador Hugo Rocha Braga, que premiará os melhores artigos e pesquisas acadêmicas na área da Pericial Contábil, estão abertas e podem ser feitas no site do Congresso: www.congressoconape.com. A programação completa e todos os detalhes do evento, e também sobre o prêmio acadêmico, estão disponíveis no portal.

 

Fonte: Comunicação APEJESP

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