Repasse de ICMS aumentou para 42 municípios do Estado

Embora ecoe em tom maior a chiadeira das prefeituras que acumulam quedas tributárias, parcela superior dos municípios de Mato Grosso do Sul, 42 dos 79 celebram desde o início deste mês o aumento no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, o ICMS.

Comunicado emitido ontem pela assessoria de imprensa da Associação dos Municípios de MS (Assomasul) diz que o município que, proporcionalmente, mais vai arrecadar o tributo estadual neste ano será o de Ladário, situado na fronteira com a Bolívia, que captará um ganho de 23% se comparado ao ano passado. Campo Grande, cujo repasse do tributo rendeu em 2014 ao município entre R$ 28 milhões e R$ 31 milhões mensais, perderá 4% desta receita neste ano.

Pela regra contábil, os municípios têm direito a 25% da receita do ICMS do Estado, porcentual assim dividido: 7% para distribuição igualitária entre os municípios; 5% em função do tamanho territorial; 5% conforme o número de eleitores; 3% em relação ao índice resultante do porcentual da receita própria. Outros 5% correspondentes ao conhecido índice ecológico, que leva em conta a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e ainda os mananciais (nascentes de rios).

RELAÇÃO

Além de Ladário, outras 41 cidades vão receber mais ICMS neste ano. Eis a lista: Rio Negro, Itaquiraí, Ivinhema, Aral Moreira, Japorã, Nova Alvorado do Sul, Douradina, Jaraguari, Novo Horizonte do Sul, Selvíria, Juti, Corguinho, Chapadão do Sul, Maracaju, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Nova Andradina, São Gabriel do Oeste, Rochedo, Figueirão, Angélica, Itaporã, Batayporã, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Paranaíba, Pedro Gomes, Caarapó, Naviraí, Costa Rica, Sidrolândia, Deodápolis, Corumbá, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Aparecida do Taboado, Laguna Carapã e Água Clara.

 

Fonte: Correiro do Estado

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