Imposto de Renda: especialistas dão dicas de como sair da malha fina

A Receita Federal (RF) liberou ontem as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014.

Na região de Ribeirão Preto, onde 300 mil contribuintes entregaram a declaração do IR, está prevista a liberação de R$ 12.726.630,50 nesse lote, segundo a RF.

Quem não teve a declaração liberada, mesmo se não tiver imposto a restituir, deve consultar o site da Receita para verificar se não caiu na malha fina. Na página, são encontrados detalhes sobre o motivo da retenção, além de orientações e procedimentos para regularizar a situação.

A contadora Marinês Galvan Oliveira, da Granados Contadores e Consultores, diz que cair na malha fina não é o ‘bicho de sete cabeças’ que as pessoas acreditam. “Não é nada complicado. Basta fazer a retificação das pendências, que já libera a restituição”, explica.

Os erros que mais costumam levar os contribuintes à malha fina são a omissão de rendimentos; erros na declaração de despesas médicas; digitação incorreta do valor de IR retido ou de INSS descontado dos rendimentos; e a omissão de declaração de outras rendas, como aluguel de imóveis, a renda de um dependente ou pensão alimentícia. “O site da Receita traz tudo bem explicado e informa em qual parte da declaração há pendências”, diz Marinês.

Multa
“Cair na malha fina não significa que o contribuinte precisa pagar multa”, afirma a consultora tributária, Marina Miranda. Em muitos casos, basta apenas entregar a declaração retificadora, corrigindo os erros e omissões. “A multa só é aplicada se houver IR a pagar e o imposto ainda não tiver sido quitado.”
Antes de uma notificação da Receita, a multa será de 20% sobre o valor do imposto. Porém, segundo ela, quando a Receita notifica o contribuinte sobre a pendência, a multa passa a ser de 75%.

Dúvidas
Marinês explica ainda que, ao contrário do que muitos imaginam, não estar neste último lote e nem nos seis anteriores, não significa que o contribuinte está necessariamente na malha fina. “A declaração pode estar em processamento. Só vai estar na malha fina quem estiver com pendências”, afirma.

Para quem está com a declaração em processamento, a contadora diz que é preciso aguardar.
“Em janeiro ainda há o lote residual”, frisa.

Confira o que fazer…

Existem duas maneiras de resolver as pendências:

1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas: o contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação da mesma, ou seja, deve corrigir os dados, enviando novamente a DIRPF Retificada para a Receita Federal do Brasil.

O contribuinte pode retificar sua declaração utilizando o próprio programa da declaração. Mas, é preciso ficar atento, pois não é possível retificar a declaração após a Receita convocá-lo para prestar esclarecimentos.

Dica: Acompanhar o processamento da DIRPF e o quanto antes providenciar as correções, melhor.

2) Documento gerou dúvida, mas não há erro: caso a declaração tenha sido retida na malha, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.

Dica: Para as declarações do IR 2014, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2015.

 

Fonte: Jornal a Cidade

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