“Direto de Brasília”: Brasil perde Copa de retorno de tributos

Instituto aponta que o País está atrás apenas da Nigéria, Costa do Marfim e Bósnia e Herzegovina, entre as seleções que disputam o Mundial

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base nos 32 países que disputam a Copa do Mundo mostra que o Brasil, ameaçado de não levantar depois do pífio contra o México, é o 29º num índice que mede o retorno dos tributos à população por meio de serviços de qualidade na educação, na saúde e em outras áreas.

“Estamos à frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina, que oferecem as piores condições aos habitantes pelo que pagam de impostos”, disse o advogado João Eloi Olenike, presidente-executivo da entidade.

O mesmo estudo aponta que o Brasil é o sétimo na relação arrecadação de impostos/Produto Interno Bruto (PIB).

O levantamento, batizado de “Copa do Mundo da economia e tributação”, aponta que a carga tributária no Brasil corresponde a 36,27% do PIB (R$ 2,242 trilhões) – esse dado é de 2012, quando o PIB dos Estados Unidos, o maior entre os 32 países que jogam a Copa, fechou em US$ 16,8 trilhões.

Baixa atividade reduz nível de emprego na indústria

A produção industrial continua mostrando tendência de queda. O índice de evolução da produção ficou em 48,4 pontos em maio. Foi o sétimo mês consecutivo em que o indicador ficou abaixo da linha divisória de 50 pontos, informa a Sondagem Industrial de maio, divulgada nesta terça-feira (17), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. Abaixo de 50 mostram queda na produção.

“A indústria permanece registrando um cenário de grande dificuldade”, observa a CNI. Mas o quadro se agravou no mês passado, quando, além da queda na produção, os estoques ficaram acima do planejado  e o emprego voltou a cair. O indicador de estoque efetivo em relação ao planejado ficou em  51 pontos. O problema é maior nas grandes empresas, nas quais o estoque efetivo em relação ao planejado alcançou 53,1 pontos. O indicador varia de zero a cem. Acima de 50 indica estoques indesejados.

Competitividade passa por reforma tributária

A Abicalçados, entidade representativa do setor calçadista brasileiro, comemorou o anúncio do governo federal de perenizar a desoneração da folha de pagamento, medida que existia desde 2011 e venceria no próximo dia 31 de dezembro. O recurso permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamento por 1% do faturamento na indústria de calçados. O fato de a atividade calçadista ser intensiva em mão de obra – hoje, emprega bem acima de 340 mil pessoas diretamente – torna o benefício fundamental para a manutenção da competitividade em tempos turbulentos para o setor. Com a desoneração anunciada, será garantida uma maior margem para investimentos, condição essencial para a concorrência em mercados cada vez mais sofisticados em termos de produto, mas especialmente mais competitivos no preço. Competir com o calçado asiático em um País onde a carga tributária representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB) é praticamente impossível, justifica a entidade.

Relatório contra renúncias
As renúncias fiscais feitas pela União e estados têm afetado a arrecadação dos municípios. Em 2013, as renúncias de receitas tributárias alcançaram R$ 203,7 bilhões, de acordo com estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). Já, em 2012, o total de renúncias chegou a R$ 172,6 bilhões. É o que aponta o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). . “Os verdadeiros proprietários dos recursos nem sequer foram consultados sobre a oportunidade da renúncia”, afirmou Forte. A próxima reunião da comissão especial para analisar o texto de Forte está marcada para o dia 2 de julho, às 14h30.

Ação contra controlador do Banco Santos

A Justiça recebeu denúncia criminal do Ministério Público Federal em São Paulo contra o ex-controlador do Banco Santos Edemar Cid Ferreira, mulher dele, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira. Os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Entre os bens ocultados estavam obras de arte, como pinturas e esculturas, que, para a Procuradoria, foram adquiridas por Edemar com capital desviado do Banco. Depois disso, as obras foram incorporadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection Empreendimento S.A., que tinha como sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore nas ilhas Virgens Britânicas.

Fonte: DCI

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