Brasil: o alto índice tributário e o baixo retorno à sociedade

Como bem informou o Jornal da Cidade na edição de 1 de junho de 2014, o brasileiro trabalhou 151 dias neste ano para pagar impostos. Apenas para lembrar alguns: IR, IPTU, IPVA, ICMS. Benjamin Franklin – que viveu entre 1706 e 1790 – nos alerta: “Nada mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. O pagamento de tributos em si não se constitui na problemática central na vida do contribuinte; o problema é o modo como o Estado utiliza o volumoso montante de dinheiro arrecadado. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra um dado pouco animador: “Entre os 30 países com cargas tributárias altas, o Brasil é o menos devolve em serviços e investimentos à sociedade”. Isso nos leva a pensar nos 151 dias idos como se fosse um fardo de trabalho inútil.

Segundo um estudo realizado pelo IBPT, há dez anos, ou seja, em 2004, o brasileiro destinou 138 dias para pagar tributos. Na década de 1970 o número de dias trabalhados era de 76. Na década de 1980 o número subiu para 77. Na década seguinte passou para 102. Diante desses números, surge uma pequena e singela indagação: a devolutiva em serviços e investimentos à sociedade está, pelo menos, acompanhando a evolução do índice de tributos arrecadados?

Qualquer contribuinte sabe que os serviços públicos, na sua maioria, não são de boa qualidade. Isso é notável principalmente nas áreas da saúde e da educação. Além da qualidade inferior em relação aos serviços privados, em muitos casos, peca-se também em termos de quantidade, pois nem sempre o Estado conseguir atender certas demandas exigidas pela população.

Saúde: como se sabe, há imenso número de contribuinte que são assinantes de planos privados de saúde. Por quê? Resposta fácil: sabem, de antemão, que, em muitos casos, não podem contar com SUS; que terão que enfrentar filas, longas esperas, falta de médico – para citar alguns dos problemas mais frequentes. Educação: o ensino básico oferecido pelas instituições públicas, de um modo geral, – salvo exceções – não é de boa qualidade. Professores mal remunerados, escolas pouco atrativas, alunos pouco motivados quanto ao conhecimento.

É muito trabalho, muita contribuição para pouco benefício. É isso que causa revolta em algumas parcelas da sociedade. É isso que fundamenta manifestações com as Jornadas de Junho.

Na mitologia grega temos o caso de Sísifo, condenado pelos deuses a conduzir diariamente um rochedo até o cimo de uma montanha, de onde a pedra caia, rolando montanha abaixo. No dia seguinte, Sísifo retomava sua tarefa enfadonha e incessante. Albert Camus, importante autor franco-argelino, ligado ao existencialismo francês, ao refletir sobre o tal mito (na obra, O Mito de Sísifo, de 1942), comenta que os deuses ao condenar Sísifo, “(…) Tinham pensado, com as suas razões, que não existe punição mais terrível do que o trabalho inútil e sem esperança”.

Já que – retomando a frase de Benjamin Franklin – não há nada mais certo na vida quanto a morte e os impostos, esperamos que o índice de dias trabalhados para pagar tributos aos cofres públicos não nos transforme em “sísifos”.

Fonte: JCNET                            Gerson Vasconcelos Luz

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