Arrecadação municipal de impostos no mês de abril cresce 11,48% em relação a 2013

A arrecadação municipal de impostos teve crescimento nominal – sem descontar a inflação – de 11,48% em abril, na comparação com igual período de 2013. Em termos reais, descontando-se a inflação de 6,39%, registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento foi de 4,89%. Em valores monetários, o montante arrecadado passou de R$ 114,56 milhões, em abril de 2013, para R$ 127,71 milhões, em abril último.

O crescimento das receitas do município ficaram acima da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deste ano, que é da ordem de 1,69%, informa a Secretaria da Fazenda de Sorocaba. Contudo, com a expectativa de crise no âmbito nacional, a arrecadação municipal está sendo afetada.

Conforme o boletim mensal de receitas da Prefeitura de Sorocaba, divulgado pela Secretaria da Fazenda recentemente, apesar do crescimento das receitas do município, que se mantiveram acima da projeção do PIB, abril de 2014 apresentou o menor crescimento em termos reais e nominais no decorrer dos últimos quatro anos. Em abril de 2013, as receitas cresceram, em variação nominal, 20,61%, na comparação com esse mesmo mês em 2012.

Para o secretário da Fazenda, Aurílio Costa Caiado, a situação econômica do País repercutiu nessa queda na arrecadação. “A expectativa é de crise nacional e Sorocaba não está fora disso”, alerta. De acordo com ele, a cidade tem se voltado para a implantação de novas atividades econômicas, com a chegada de novas empresas para minimizar esse problema.

Para o secretário da Fazenda, a economia brasileira tem registrado desempenho relativamente baixo, ao passo que a cidade de Sorocaba demonstra aquecimento econômico. “Sorocaba tem um crescimento bem acima da média em relação a emprego e renda”, ressalta ele. De acordo com o boletim emitido pela Secretaria, no primeiro trimestre de 2014, as exportações tiveram incremento de 23,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações cresceram 9,25%.

No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação municipal soma R$ 558,73 milhões, valor nominal 11,14% maior que o arrecadado no mesmo período de 2013, quando os impostos atingiram o montante de R$ 502,72 milhões. A evolução real da arrecadação do município neste semestre é de 4,58%.

Queda no ICMS

No quadrimestre, apesar da redução na arrecadação, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permanece como o principal tributo no município, correspondendo por 26,1% do total das receitas. De janeiro a abril do ano passado, foram repassados R$ 151.856,43 deste imposto aos cofres do município, valor que caiu para R$ 145.907,89 no comparativo com o mesmo período deste ano, uma retração de 3,92%.

A queda na arrecadação do ICMS, explica o secretário Caiado, deve-se a dois fatores: ao fim do programa de refinanciamento do ICMS pelo governo do Estado e à retração no consumo pelo sorocabano. “O ICMS, como capta a venda do comércio varejista, a ponta do consumo, é muito sensível às crises econômicas; então, quando as famílias reduzem seu potencial de consumo, isso automaticamente reflete no ICMS”, diz o secretário.

Em relação ao último mês, os destaques da arrecadação foram o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA), ambos repassados pelo governo do Estado, que representaram 34% do valor da receita corrente. Por sua vez, os três principais tributos do município, o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) responderam por 27% da arrecadação de abril.

As outras duas principais fontes de arrecadação foram o IPVA, que responde por 16,1% da arrecadação, e o ISSQN, que representa cerca de 13,7%. Somente estes três principais impostos somam 56% das receitas do município.

 

Fonte: Cruzeiro do Sul

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