Apenas 1/3 dos maiores impostos fica na cidade

Só um terço da arrecadação de Ribeirão Preto com os dois principais impostos estaduais fica na cidade para ser investido em obras e serviços.

Juntos, o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) e o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) somaram R$ 1,649 bilhão, no ano passado, no município.

Porém, apenas R$ 556,1 milhões foram “devolvidos” a Ribeirão Preto pelo governo do Estado ao longo de 2013. A fatia é semelhante à de 2012, quando os munícipes pagaram R$ 1,441 bilhão pelos dois impostos, mas só viram R$ 492,9 milhões “retornarem” aos cofres municipais.

“Atualmente, da totalidade dos tributos arrecadados no país, a União fica com aproximadamente 60%, os Estados com 22% e os municípios com 18%”, explica o especialista em Administração Pública, Marco Aurélio Damião.

Com parte do orçamento carimbado (destinações específicas) e, muitas vezes, a herança de dívidas de governos anteriores, a maioria dos municípios brasileiros apresenta dificuldades financeiras, como é o caso de Ribeirão Preto.

Por isso, muitos prefeitos vivem verdadeiras maratonas passando o chapéu para conseguir recursos junto aos ministérios e as secretarias estaduais.

A prefeita Dárcy Vera (PSD) garante que, apesar das dificuldades, Ribeirão Preto nunca estagnou.
“E nem vai parar. Eu vou atrás de investimentos nos governos estadual e federal e corro atrás de emendas de deputados”, ressalta.

Além de elencar investimentos, a chefe do Executivo frisa que pagou R$ 378 milhões em dívidas entre 2009 e 2012.

A situação das cidades só não é mais crítica devido ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pela União. Só no ano passado, o FPM deu R$ 49,1 milhões de “fôlego” ao caixa da administração.

Integrante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Dárcy engrossa o coro para que o Fundo passe de 23,5% para 25,5%.

Para o vereador oposicionista Bertinho Scandiuzzi (PSDB), todo recurso é insuficiente quando é mal gerido.

Dárcy elenca investimentos e dívidas

Para a prefeita Dárcy Vera (PSD), o repasse feito aos municípios é muito baixo. “Muitas das responsabilidades que diretamente deveriam ser dos governos Estadual e Federal acabam sendo dos municípios, porque é nas cidades que a população vive e é nas portas das prefeituras que as pessoas buscam soluções”, diz.

Apesar das dificuldades, a prefeitura investiu R$ 333 milhões na rede municipal de Saúde, em 2013 – mais de 75% de um total de R$ 441 milhões. Menos de 25% foram repassados pelos governos federal e estadual.

Dárcy ainda frisa investimentos no Distrito Empresarial, a conquista de R$ 350 milhões junto a União para serem investidos em mobilidade urbana e a luta por mais R$ 700 milhões. “Pagamos essas dívidas e ao mesmo tempo investimos em nosso município”, alfinetou, emendando que a gestão anterior pagou só R$ 101 milhões em dívidas.

Ela também lembra que o governo do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB) comprometeu parte do FPM no pagamento de uma dívida regional da Cohab.

 

Fonte: A Cidade

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