Fiscalização flagra tentativa de subfaturamento

A equipe de pátio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, na divisa com Goiás, em fiscalização de rotina, flagrou no último sábado (17), mais uma tentativa de burlar o Fisco. O contribuinte recolheu Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com valor menor do que seria o correto, através da ‘maquiagem’ de um trator.

Segundo os servidores do posto fiscal, o trator da marca John Deere, estava todo sujo de lama, como se fosse velho, com muito tempo de uso, mas na realidade tinha apenas seis horas de funcionamento, conforme foi possível constatar no contador de horas no painel de instrumentos.

O proprietário, que havia feito a aquisição do trator no estado de São Paulo, estava fazendo a transferência do veículo para Mato Grosso, destacando na nota fiscal que acobertava a operação apenas 50% do valor do bem. A depreciação do bem estava bem acima da aceitável para um equipamento com apenas seis horas de uso efetivo.

Foi solicitado ao contribuinte a nota de compra, que serviu de base para fixação do preço real, e lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.834,56, referente ao ICMS devido ao Estado e multa por tentativa de fraude.

 

Fonte: Mídia News

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