Desonerações geraram perda R$ 264 milhões

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre os anos de 2009 e 2014, o Estado do Piauí e seus 224 municípios devem contabilizar a perda de R$ 264.278.124 em recursos referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A constante queda nos repasses se deve ás medidas de desoneração fiscal feitas pelo Governo Federal.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de Imposto de Renda influenciam diretamente no cálculo do FPE e FPM, que são formados por 22,5% da arrecadação desses impostos. As renúncias fiscais tem o objetivo de incentivar setores específicos da economia. A redução do IPI, por exemplo, beneficia principalmente a indústria de automóveis e eletrodomésticos.

Somente o estado, ao final de 2014, terá deixado de receber R$ 264.029.245 em repasses federais desde 2009. Durante esse período, a maior perda foi registrada em 2013, quando o Piauí deixou de receber R$ 80.883.536. Já os municípios piauienses vão contabilizar, de 2009 até o final desse ano, uma perda de R$ 248.879, sendo que foi também no ano passado que os municípios sentiram mais o efeito da desoneração de impostos, perdendo R$ 62.283.

Ainda segundo a Confederação Nacional de Municípios, a expectativa é que as desonerações do IPI junto com as demais renúncias devam causar impacto de R$ 2,65 bilhões no FPM de todos os municípios brasileiros esse ano.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) estima que a maior queda no repasse do FPM vai ocorrer no mês de março, quando o recurso deverá sofrer uma redução de 35%. A orientação da associação aos gestores municipais é que eles busquem equilibrar as contas, baseando- se no repasse feito no ano passado, quando houve a maior redução, para não serem surpreendidos.

 

Fonte: Jornal O DIA

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