Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.527 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29/1. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013.  

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar via internet no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

 O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs omissas, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

 

Delegacia Regional Tributária

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

DRTC-I (São Paulo)

1238

DRTC-II (São Paulo)

940

DRTC-III (São Paulo)

1295

DRT-2 (Litoral)

473

DRT-3 (Vale do Paraíba)

476

DRT-4 (Sorocaba)

543

DRT-5 (Campinas)

1029

DRT-6 (Ribeirão Preto)

619

DRT-7 (Bauru)

258

DRT-8 (São José do Rio Preto)

343

DRT-9 (Araçatuba)

219

DRT-10 (Presidente Prudente)

191

DRT-11 (Marília)

212

DRT-12 (ABCD)

506

DRT-13 (Guarulhos)

618

DRT-14 (Osasco)

842

DRT-15 (Araraquara)

282

DRT-16 (Jundiaí)

443

Total

10527

 

Fonte: SEFAZ/SP

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