Arrecadação de impostos tem crescimento nominal de 9,2% até novembro

A arrecadação de impostos em Sorocaba teve um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 9,2% no período de janeiro a novembro deste ano. Somente no último mês, houve uma elevação da ordem de 33% em relação ao mesmo período de 2012, o que representou cerca de R$ 30 milhões a mais nos cofres do município. O resultado expressivo de novembro, contudo, deve-se ao número negativo apresentado em 2012, quando houve uma variação negativa de 15,33% em comparação ao mesmo mês em 2011.
No total, a cidade arrecadou pouco mais de R$ 1,306 bilhão. Descontada a inflação de 5,81%, a elevação real foi de 3,18%, e, em relação somente ao mês de novembro, 25,67%. A expectativa para 2014, no entanto, é de que o crescimento da arrecadação não ultrapasse 2,5% em termos reais.

De acordo com o secretário da Fazenda de Sorocaba, Aurílio Costa Caiado, ao que tudo indica, será atingida a meta de dotação orçamentária para 2013. “Temos mais de 94% do total do orçamento cumprido até novembro”, revela.

O principal responsável pela alta na arrecadação municipal foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é repassado pelo governo do Estado de São Paulo e tem mais de 30% de participação na receita. Até o momento, a cidade recebeu quase R$ 410 milhões em repasses do ICMS, contra os R$ 378 milhões de todo o ano passado. O aumento ocorreu em virtude de um programa de financiamento de dívidas realizado pelo governo de São Paulo, destaca Caiado.

Segundo ele, para o próximo ano, a expectativa é de que a receita municipal cresça menos. Um dos motivos, afirma o secretário, é a queda na arrecadação do ICMS, que se dará em virtude do fim do financiamento desse imposto, efetivada pela esfera estadual. Outro problema, de acordo com ele, deve-se à atual conjuntura nacional. “Acreditamos que o ano que vem não será tão otimista, porque o PIB (Produto Interno Bruto) deve ter o crescimento menor que o deste ano”, explica. No entanto, segundo ele, a cidade está em um momento propício, com a atração de novas indústrias e, consequentemente, o aumento na arrecadação. “Sorocaba diverge do cenário nacional em função da atratividade e capacidade de se defender nesse período”, conclui.

A atração de novas indústrias contribui com a “defesa” da cidade em relação ao resto do país por conta de sua importância para o aumento na arrecadação dos impostos municipais E, neste sentido, destaca-se o Imposto Sobre Serviços (ISS), que arrecadou R$ 209 milhões de janeiro a novembro, respondendo por 22% do orçamento. A previsão, de acordo com o secretário da Fazenda, é de que esse número chegue a R$ 223 milhões até o fim deste ano.

Para Caiado, chama a atenção o fato de que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é estadual, tem arrecadação muito superior ao do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “O sorocabano paga muito mais para andar de carro do que para morar”, diz. De acordo com ele, mesmo que apenas 50% deste imposto seja repassado para o município – a outra metade fica para o Estado -, quase R$ 110 milhões integram a receita do município. “O IPTU, que é 100% da prefeitura, corresponde por apenas R$ 86 milhões. Menos que a metade do total pago de IPVA, que é R$ 220 milhões”, completa.

Com o superávit na arrecadação, o secretário da Fazenda diz que o município tem dinheiro em caixa suficiente para atender às despesas de fim de ano, como o 13º salário, além de gastos de dezembro, que devem ser pagos em janeiro de 2014.

Gastos

De acordo com o secretário da Fazenda, Aurílio Costa Caiado, mesmo com o crescimento na arrecadação, a prefeitura está empenhada com a efetividade do gasto público. A iniciativa tem feito com que ocorra uma economia de 5% para os cofres do município. “Não é apenas a redução do gasto, mas a melhoria nos serviços”, conta.

Caiado explica que existe uma diferença entre a eficácia e a eficiência de um serviço. “Não basta você contratar a empresa de coleta de lixo, por exemplo, e ela fazer a coleta e você fazer o pagamento. Isso é eficácia: a prefeitura pagou e a empresa recebeu. Agora, (é preciso perguntar se) a rua está limpa. É outro indicador. E isso é efetividade”, diz. Segundo ele, a preocupação atual é fazer com que todo o gasto público seja efetivo e atinja seu objetivo. Além do acompanhamento dos serviços, afirma o secretário, através da renegociação de contratos, foi possível reduzir em torno de 5% no custo dos serviços prestados à cidade.

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