Dilma ressalta ações de apoio ao pequeno empreendedor

A presidente Dilma Rousseff concedeu ontem entrevista à rádio Central de Campinas, emissora das Organizações Sol Panamby, e à rede do Bem FM. Durante a entrevista, a presidente Dilma enfatizou o programa do microempreendedor individual (MEI). Segundo ela, o programa está sendo responsável por levar pessoas que estavam sendo beneficiadas pelo Bolsa família a empreenderem seu próprio negócio e, consequentemente, garantirem o sustento de suas famílias de uma forma pontual e crescente, sendo o seu próprio patrão.

Atualmente no Brasil são 3,3 milhões de pessoas que se formalizaram e se transformaram em microempreendedores individuais, dos quais 10% saíram do Bolsa família, ou seja, 300 mil pessoas que ampliaram sua renda e caminham com seus próprios passos. “O MEI é um programa que melhora o microempreendedor porque permite que ele emita nota fiscal. Quando ele emite nota fiscal, ele pode participar, por exemplo, de licitações dos governos, o que permite que ele tenha uma situação melhor nos leilões do poder público dos quais pode participar. O MEI garante também que o pequeno empreendedor desse pequeno negócio tenha direito à aposentadoria, pensão e auxílio doença porque ele garante proteção previdenciária e, para as mulheres, o salário maternidade”, explica.

A presidente Dilma Rousseff acredita que a facilidade do processo de formalização é a responsável por esse aumento cada vez maior de pessoas que buscam legalizar o seu pequeno negócio, pois essa formalização pode ser feita pela Internet, sem burocracia, permite o recolhimento de oito tributos de uma única vez e em uma só guia e com baixo custo, pois o recolhimento para o pequeno comércio é de R$ 34,90 e para prestadores de serviços, de R$ 38,90 ao mês.

Dilma falou sobre o portal Empresa Simples, que terá como função reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas para um prazo máximo de cinco dias diminuindo o processo burocrático. A presidente também falou que a saúde fiscal do país está bastante robusta. “Nós somos muito criticados por termos desonerado, ou seja, diminuído o imposto e consequentemente reduzido a receita tributária, impactando na saúde fiscal do País. Primeiro, eu quero dizer que a saúde fiscal do Pais está bastante robusta. E, em segundo, eu quero dizer que a gente tinha sim de desonerar, porque melhora a vida das pessoas, melhora a produtividade e a competitividade. A folha de pagamento foi desonerada em 56 setores”, lembrou.

A presidente Dilma enfatizou que em seu governo reduziu em R$ 44,5 bilhões o que o Brasil pagava de imposto em 2012. Em 2013 serão R$ 70 bilhões e isso vai produzir uma diminuição do custo e aumento da competitividade. Nosso objetivo principal foi estimular o crescimento e gerar mais empregos.

A presidente referiu-se também à questão da segurança pública no País, que considera muito grave. Ela disse que constitucionalmente a segurança pública compete aos estados, e ao governo federal cuidar das fronteiras. A presidente disse que duas operações são desenvolvidas pelo governo Federal. A operação Sentinela é conduzida pelo Ministério da Justiça através das polícias Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança para impedir a entrada de drogas. “Em 2013 nós apreendemos, até agora, 232 toneladas de drogas, maconha e cocaína, quase o dobro do que foi apreendido em todo o ano de 2012, com 139 toneladas”.

A outra operação, chamada Ágata, seria uma operação surpresa desenvolvida pelo Ministério da Defesa através das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica.

 

Fonte: DCI

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