Receita intensifica operações em declarações de empresas em SP

Neste ano, as delegacias da Receita Federal no estado de São Paulo estão intensificando as operações em pessoas jurídicas, as famosas malhas finas. Até o final do ano, serão revisadas mais de 2 mil declarações de empresas, um crescimento de 36% em relação ao ano anterior.

Segundo a Receita, nas 2 mil empresas, estão incluídas pessoas jurídicas que apuraram seu lucro/prejuízo com base trimestral e anual e optantes pelo lucro presumido. O procedimento mas rigoroso pretende descobrir infrações como a insuficiência de recolhimento do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS e a falta de recolhimento de multa devida pelo não pagamento tempestivo das estimativas de IRPJ e CSLL.

Ainda de acordo com a Receita, não são raros os casos em que os contribuintes recolhem apenas um percentual dos valores devidos (por exemplo, 10, 20 ou 50% do total), imaginando que não será feita conferência entre os valores recolhidos e as bases de cálculo de cada um dos tributos.

Punição
Quando confirmadas as infrações, são cobrados todos os valores devidos, acrescidos de juros (calculados com base na variação da taxa Selic) e multas que podem chegar a 150% do tributo não recolhido.

No ano de 2012, 1.540 empresas do estado de São Paulo tiveram suas declarações analisadas. Dessa análise, resultaram lançamentos que chegaram a R$ 1,6 bilhão. Em 2011, 1.408 empresas foram submetidas à malha, com autos de infração de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: Infomoney

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