Excesso de tributação e burocracia são entraves para navegação marítima

Aspectos foram apontados pelas empresas entrevistadas na Pesquisa CNT do Transporte Marítimo

Mais de 80% dos agentes marítimos entrevistados pela Pesquisa CNT do Transporte Marítimo 2012 apontam o excesso de tributação e burocracia como os principais entraves do setor. Para as empresas que atuam diretamente nos portos nacionais, esses problemas são mais relevantes do que os gargalos de infraestrutura. Esta é uma das questões apontadas pela terceira edição do estudo, que foi apresentado nesta quarta-feira (12) na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília.

De acordo com o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, os portos ainda são uma das principais barreiras do transporte no país. “Além de ampliar os investimentos em infraestrutura, é preciso modernizar os trâmites burocráticos. Portos mais eficientes dinamizam as cadeias produtivas e permitem maior competitividade aos nossos produtos no mercado internacional”, avalia.

Este ano, a principal novidade foi a perspectiva dos 212 agentes marítimos. Eles foram consultados para avaliar as condições operacionais do transporte marítimo, uma vez que vivenciam o dia a dia dos portos. Além da tributação e burocracia, o elevado custo tarifário foi apontado por 43,9% dos entrevistados como um problema muito grave.

Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, esses altos custos são resultado dos baixos investimentos aplicados nos portos na última década. “Entre 2002 e 2012, o Governo Federal investiu apenas 3,1 bilhões. Esse montante é muito pequeno e não altera as condições de deficiência apresentadas hoje. No programa anunciado na semana passada [o Plano Integrado de Logística], o Governo afirmou que pretende investir R$ 60,6 bilhões no setor até 2017. Não ficou claro se esses recursos serão públicos ou privados, mas, de fato, será um grande desafio para o governo conseguir cumprir com este investimento em um período tão curto”, ressalta.

Porto Sem Papel

Tido pelo Governo como alternativa para a redução da burocracia nos terminais marítimos, o programa Porto Sem Papel também foi avaliado pelos agentes. Apesar dos esforços em concentrar os documentos em um único ambiente virtual, na prática, a realidade é outra.

A maioria dos agentes (57,5%) acredita que o programa não trouxe mais celeridade nas autorizações dos órgãos anuentes. Pelo contrário, 86,1% dos entrevistados informaram que houve aumento do volume de trabalho, já que os procedimentos tradicionais continuam sendo realizados pelas agências.

“Os órgãos continuam exigindo o papel, o que faz com que o tempo de trabalho chegue até quatro horas. Como não há uma padronização dos procedimentos no Brasil, cada porto atua de uma maneira. Será preciso que a Presidência da República, a Casa Civil, instituam definitivamente a extinção do papel. Esperamos que com isso nós consigamos tirar o poder do carimbo dos servidores que atuam nos órgãos anuentes”, explica o vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Waldemar Rocha Júnior.

Fonte: Midia News

Acessos aos terminais

Em função da relevância da intermodalidade, os acessos rodoviários e ferroviários aos terminais portuários também foram abordados. As ligações por rodovias foram consideradas adequadas por apenas 25,9% dos entrevistados, o que representa um decréscimo de 22,1%, quando comparado aos resultados da Pesquisa Aquaviária CNT 2006. Na consulta anterior, 48% dos entrevistados classificaram esses acessos como adequados.

Além disso, mais da metade dos agentes marítimos (61,3%) julgaram os acessos rodoviários como inadequados, resultando em um acréscimo de 10% na opinião dos entrevistados, quando relacionado aos dados da pesquisa de 2006.

Com relação aos acessos ferroviários, a falta de infraestrutura para embarque e desembarque de carga foi o principal problema identificado, concentrando 33,7% das opiniões. Acessos ferroviários em precário estado de conservação foram citados por 20,2% dos agentes marítimos.

“Quando pensamos em portos, temos que pensá-los em dois sentidos: interna e externamente. As cidades, na grande maioria das vezes, vivem em função dos portos. Se você não tiver uma grande área operacional, com estacionamento para caminhões, com infraestrutura de retroárea, com acessos rápidos aos portos, por rodovias e ferrovias, você estrangula a cidade. Felizmente, isso está começando a ser uma preocupação no Brasil”, ressaltou o vice-presidente da CNT e presidente da Fenavega, Meton Soares – referindo também ao Plano Integrado de Logística.

Outros dados

Apesar de todos os problemas, o Brasil pode ser considerado um país privilegiado para o desenvolvimento da atividade, por possuir uma faixa litorânea com 7.367 km de extensão, com enorme potencial para a utilização do transporte marítimo de cargas e passageiros. Em 2011, 95,9% do volume total de cargas exportado passaram pelos portos nacionais.

Na Pesquisa CNT do Transporte Marítimo 2012? também estão disponíveis dados sobre a movimentação de cargas no setor em 2011 e as informações mais relevantes sobre a operação nos 13 principais portos marítimos do país em termos de movimentação – Santos (SP), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Suape (PE), São Francisco do Sul (SC), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Aratu (BA), Itajaí (SC), e Fortaleza (CE).

Posted in: