Arrecadação de ISS no Distrito Federal cresce 15% no mês de agosto

A arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço) no Distrito Federal atingiu montante próximo a R$ 100 milhões em agosto, o que representa um aumento de 25% em comparação ao mesmo mês do ano passado, informa a Secretaria de Fazenda.

Trata-se de um marco, que foi atribuído à expansão da base de contribuintes substitutos tributários e ao monitoramento de setores chaves no recolhimento do tributo.

O Distrito Federal contabiliza atualmente 83 mil contribuintes. “Brasília tem condição de aumentar a receita do ISS em virtude do grande número de consumidores e do alto nível de renda per capita”, afirma Márcia Robalinho, coordenadora de Fiscalização da Secretaria da Fazenda.

Segundo ela, a pasta está modernizando o parque tecnológico e estudando maneiras de obter conhecimentos mais aprofundados de setores estratégicos, como o financeiro (bancos) e a construção civil.

Atualmente, existem duas categorias de contribuintes do ISS: a do recolhimento normal e por Substituição Tributária.

A primeira delas, dos “Normais de Qualquer Natureza”, está relacionada aos prestadores de serviços que não têm os impostos retidos antecipadamente, ou seja, ocorre durante a evolução da cadeia, desde o fabricante até o varejo.

Em março, a Secretaria de Fazendo criou o grupo ISS Normal, responsável pelo controle e arrecadação ponto a ponto na cadeia, e por estudar e implementar novas formas de mapear o recebimento do tributo.

No segundo grupo figuram os contribuintes “Substitutos Tributários”, ou seja, pessoas jurídicas que retêm o imposto no início do ciclo do serviço, como, por exemplo, os órgãos e entidades da Administração Federal e do DF.

Também entram nessa faixa empresas privadas dos segmentos aviação, concessionárias de veículos, saúde, industriais, serviços sociais autônomos, financeiro

O grupo ISS ST, que já existe dez anos e é composto por cinco pessoas, ficou responsável por controlar o recolhimento nessa modalidade. O regime de Substituição Tributária é responsável pela maior parte do que é arrecadado de ISS no Distrito Federal, enquanto a via normal ainda se estrutura para melhorar os resultados.

No Distrito Federal existem 827 empresas que são substitutas tributárias, o que corresponde a 3% de todo o potencial. O ISS ST, em geral, corresponde a 56% do recolhimento mensal do Distrito Federal, que no último mês de julho atingiu 58%.

Esse é um aspecto particular do Distrito Federal, que abriga vários órgãos públicos, de diferentes esferas. As alíquotas do ISS variam de 2% a 5%.

Fonte: TI Inside

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