Contribuintes da Bahia ganham cartilha com orientações sobre o SPED

Na Bahia, entidades de classes, empresários e o poder público uniram forças para elaborar a cartilha do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), lançada na terça-feira, 19.

O objetivo é orientar os empresários, contadores, consultores e advogados sobre a modernização das obrigações tributárias acessórias.

Para Luiz Alberto Petitinga, secretário da Fazenda, a cartilha será um facilitador dos processos entre o Fisco estadual e os empresários.

“Essa iniciativa é um grande avanço na relação entre Fisco e contribuinte, ajudando na compreensão do ponto de vista tributário pelos empresários. Tenho certeza que a Escrituração Fiscal trará muitos ganhos, não só para as empresas como para a Secretaria da Fazenda, que terá um controle maior das transações fiscais”, afirmou.

Desde 2006 as empresas, de acordo com a faixa de faturamento, são obrigadas a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e até 2014 todas terão que entregar suas obrigações acessórias através do SPED, exceto as enquadradas no Simples Nacional.

“Nesta parceria, a Secretaria da Fazenda foi responsável pela elaboração do conteúdo, que exigia informações mais técnicas. O desafio foi disponibilizar essas informações numa linguagem mais acessível aos contribuintes”,  ressaltou Paulo Medrado, gerente de automação fiscal da Secretaria da Fazenda.

De acordo com Antônio Félix Mascarenhas, diretor de Administração Tributária da Região Metropolitana e coordenador do grupo de trabalho EFD, além da cartilha, outras medidas para que as empresas se adaptem ao SPED vêm sendo tomadas.

Como exemplo, Mascarenhas cita a criação de grupos disseminadores do SPED para divulgar a cartilha também nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Itabuna e Salvador.

A cartilha é uma importante ferramenta para que as empresas se organizem, avalia Adhvan Furtado, superintendente de Comércio e Serviços da Secretaria de Indústria e Comércio (SICM).

“A cartilha é uma solução consciente para capacitar os empresários e estimular que se organizem e estejam prontos a fornecer as informações necessárias”, disse.

Do processo de elaboração da cartilha participaram a Secretaria da Fazenda, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), o Conselho Regionais de Contabilidade (CRC-BA), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação regional Bahia (Assespro) e o Sindicato das empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do estado da Bahia (Sescap-BA).

Fonte: TI Inside

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