Pequenas e médias não estão preparadas para Fisco digital

Especialista Antonio Gesteira fala sobre necessidade de investimento em soluções de inteligência fiscal

Executivos e gestores atentos à avalanche de mudanças tecnológicas no Fisco ganham importante aliada na Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP. Segundo Antonio Gesteira, membro da entidade, está em elaboração um guia de boas práticas contra fraudes fiscais em meios eletrônicos.

Gesteira é presidente da NFe do Brasil – empresa especializada em soluções fiscais do Grupo TBA e Banco BMG – e especializou-se em gerenciamento de riscos e computação forense durante os quase 11 anos em que atuou como diretor da consultoria PriceWaterhouseCoopers.

Em entrevista, ele destaca as principais práticas voltadas à prevenção dos crimes de fraudes fiscais em meios eletrônicos, os desafios que as pequenas e médias empresas enfrentam face às novas obrigações fiscais digitais e as consequências da falta de investimentos em tecnologia adequada.

Added SistemasQual a situação do mercado brasileiro, principalmente as pequenas e médias empresas, em relação às obrigações fiscais em meios digitais?

Antonio Gesteira: A carga tributária brasileira extremamente alta (cerca de 40% da receita) levou à disseminação de práticas fraudulentas ou questionáveis. A estratégia do governo foi implantar a plataforma tecnológica, para realizar o cruzamento das informações e analisar inconsistências, erros e omissões cometidas pelas empresas, aumentando o número de autuações.
A complexidade do fisco brasileiro e o baixo nível de maturidade em Tecnologia da Informação indicam que as empresas não estão preparadas para enfrentar a nova forma de declaração.

Added SistemasQuais os grandes desafios que as empresas precisam superar para se adequar às novas regras?
Antonio Gesteira: Um deles é cultural. O histórico de ineficiência na fiscalização propiciava inconsistências e omissões. Muitos profissionais acreditam que a fiscalização continuará fraca.

A estrutura de processos é importante. Por exemplo, o simples fato de se receber uma nota fiscal inidônea ou com CNPJ inválido coloca a empresa em situação de conivência. Será preciso checar todas as notas.

Também será preciso verificar como os ERPs foram configurados antes das novas regras. Eles trazem potenciais problemas se não forem adaptados a um bom saneamento de cadastro e classificação fiscal, adequada ao produto.

Há necessidade de investimento por parte das PMEs, não só em sistemas de gestão, mas em soluços de inteligência fiscal.

Added SistemasQuais os principais erros cometidos?

Antonio Gesteira: De modo geral, falta consciência para as pequenas e médias empresas, de que precisam lidar com um ambiente complexo para orquestração das informações necessárias.

Algumas empresas entregam a informação “de qualquer jeito” para atender o prazo e contam com o prazo de 90 dias para fazer retificação.

Added SistemasQuais as consequências para as empresas, de fazer declarações com erros, inconsistências ou omissões?

Antonio Gesteira: A multa por não entregar as obrigações eletrônicas gira em torno de R$ 5 mil por CNPJ, a cada mês de atraso. Muitas empresas já estão pagando multa e não sabem. Acredito que menos de 50% das empresas conseguiram entregar as obrigações mais complexas, como PIS-Cofins, o que levará a uma avalanche de multas.

Fonte: Added

Posted in:

Deixe uma resposta