Receita Federal planeja criar versão do programa de IR para tablets

Destaque no cenário de aplicações de mobilidade no Brasil, o tablet pode ser uma novidade também para o cumprimento das obrigações pelos contribuintes brasileiros. A Receita Federal estuda a criação de uma versão do programa de declaração do Imposto de Renda para esse dispositivo, informou Zayda Manatta, secretária adjunta do órgão.

O programa deverá estar à disposição dos contribuintes nos próximos anos. Zayda ressaltou, entretanto, que a ferramenta, como meio de entrega da declaração, pode não entrar em operação. Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda, o Fisco ainda vai comparar os custos e os benefícios para verificar a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio para tablet e smartphones.

“A gente ainda tem dúvidas sobre a utilidade desse recurso. Ainda estamos avaliando se vale investir dinheiro do contribuinte em um serviço que só vai ser usado uma vez por ano”, declarou. Neste ano, a declaração do Imposto de Renda só pode ser preenchida em computadores com aplicativos do tipo Java e enviada pela internet ou por disquete. A entrega em papel foi extinta no ano passado.

O programa de preenchimento está disponível para download (www.receita.fazenda.gov.br) desde sexta-feira, 24. Mas o contribuinte só poderá transmitir a declaração em 1º de março, por meio do programa Receitanet. Quem tem versões antigas do aplicativo deverá baixar o programa novamente a partir dessa data. O prazo de entrega da declaração acaba em 30 de abril. Este ano, a Receita Federal espera receber 25 milhões de declarações.

Para evitar congestionamentos na página, a Receita Federal aumentou em 20% a capacidade dos computadores que processam as declarações. Neste ano, o sistema será capaz de suportar 1 milhão de downloads por dia do programa de preenchimento da declaração e de receber 3,5 milhões de declarações por dia. De acordo com técnicos da Receita Federal, esse é o volume registrado nos dias de pico, mas o órgão pode remanejar computadores caso a demanda aumente além do esperado.

A Receita Federal informa que também está disponível ao contribuinte a nova versão do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins. A versão 1.07 contempla ajustes e correções nas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que estavam gerando inconsistências na validação desses documentos na versão 1.06.

A nova versão pode ser utilizada para importar, validar, assinar e transmitir a escrituração digital das referidas contribuições referentes aos períodos de apuração do ano-calendário de 2011, sendo opcional a transmissão em 2011 e tornando-se obrigatória neste ano. A Receita Federal esclarece, porém, que a nova versão ainda não contempla os registros da escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido, que deverá estar disponível em abril.

FONTE: TI INSIDE

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