O Fisco e a tecnologia

A evolução das tecnologias da informação e da comunicação é uma das principais armas que os Fiscos de todo o mundo contam para combater a sonegação de impostos pelas pessoas ou empresas. O uso de ferramentas de alta performance permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.

É interessante perceber que vivemos atualmente um verdadeiro “Big Brother Fiscal”, pois o Fisco está muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.

No Brasil, a Receita Federal conta hoje com um supercomputador apelidado de “T-Rex” – em referência ao temido Tiranossauro Rex, que imperou entre os dinossauros no período Cretáceo – e um software de inteligência denominado “Harpia” – uma das maiores e mais eficientes aves caçadoras de nossa fauna – capazes de realizar em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.

O equipamento auxilia os agentes fiscais a analisar as cada vez mais disponíveis e instantâneas informações sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), composto pelos módulos ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.

Ademais, há atualmente uma integração muito maior entre as administrações tributárias nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM, SUSEP e outros órgãos públicos.

Diante dessas circunstâncias, é imperioso que as empresas tenham uma gestão tributária adequada para evitar problemas causados por divergências de informações em relação às bases de dados das autoridades fiscais municipais, estaduais e federais. Qualquer inconsistência apurada pode redundar em autuação. Em muitos casos, dependendo da gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização, uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente. Sem essa gestão adequada, as empresas estão expostas a riscos tributários muito importantes, que devem ser avaliados e ponderados.

Para evitar essa delicada exposição a riscos, as companhias necessitam contar com o apoio de técnicos e especialistas que dominem as normas, regras e leis que estabelecem os princípios tributários nas três esferas de governo, e, ainda, com recursos tecnológicos que dêem suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas. O ideal é que os gestores disponham de soluções tecnológicas customizadas para atender as características de negócio e as especificidades de cada empresa.

O desenvolvimento e a utilização de sistemas integrados de gestão empresarial de tributos são considerados hoje como elementos essenciais à boa governança das corporações. Contar com esse tipo de ferramenta que contribui para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais é um fator extremamente valorizado pelo mercado, melhorando, inclusive, a percepção e a avaliação positivas da instituição. Investir em controles e na redução da exposição a riscos é sempre uma atitude sábia, que pode evitar perdas muitas vezes irreversíveis.

Fonte: O Estado do Maranhão

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