BNDES libera R$ 193 milhões do PMAT para projetos em oito cidades

Um total de R$ 193,2 milhões será destinado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para execução der projetos de modernização da gestão pública em oito cidades brasileiras.

A iniciativa faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e beneficiará os municípios de Belo Horizonte, Diadema, Mogi das Cruzes, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Serra e Vila Velha.

Além do aperfeiçoamento da administração e controle do gasto públicos, os recursos liberados pelo BNDES deverão ser aplicados na capacitação de serviços e em investimentos em tecnologia da informação.

A maior fatia do financiamento será liberada para Belo Horizonte, que receberá no total R$ 90 milhões para conduzir projetos com o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar os processos internos e de relacionamento com o cidadão.

A capital mineira já possui três operações contratadas do PMAT que somam R$ 36,5 milhões.

A segunda maior quantia (R$ 23 milhões) será destinada a São Bernardo do Campo (SP), para apoiar a implantação da segunda fase do programa de modernização da administração e gestão de setores sociais do município.

Desde 2009, o município incorporou como meta de seu planejamento estratégico a implantação do Programa de Modernização Administrativa, que tem como objetivo ofertar maior transparência e melhorar a gestão pública.

O atual projeto é dividido em duas áreas de atuação: Gestão da Assistência Social e Administração Geral e Patrimonial. Nesta operação do PMAT, o município investirá na capacitação de servidores, reformulação das políticas de recursos humanos e dos processos de trabalho.

Em Diadema (SP), os R$ 12 milhões do PMAT a implantação de um prjeto que ampliará a capacidade de gestão sustentável da máquina pública e da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

O atual projeto é considerado como continuidade de outros dois investimentos já implantados. O primeiro, em 2003, teve investimentos que propiciaram a modernização dos sistemas de arrecadação tributária, administração geral, patrimonial, orçamentária e financeira.

Entre 2004 e 2010, o município implantou outro projeto com recursos do BNDES, na linha PMAT.

A colaboração financeira de R$ 13,9 milhões para o município de Mogi das Cruzes (SP) visa dar continuidade ao processo de modernização da administração municipal e de aperfeiçoamento da gestão pública.

A implantação do PMAT na cidade foi iniciada em 2002, numa operação que promoveu melhoria da gestão tributária e potencialização da capacidade de geração de receitas próprias, modernização dos órgãos municipais e capacitação de servidores públicos.

Em Santos (SP), o BNDES financiará a segunda fase do Programa de Modernização da Administração Tributária, Geral e Patrimonial do Município de Santos com R$ 13,5 milhões.

Os recursos destinam-se à modernização da gestão e à capacitação de servidores públicos para melhorar a arrecadação dos tributos municipais e aprimorar os serviços públicos prestados aos cidadãos.

Iniciada em 2003 e concluída em 2010, a primeira etapa do programa proporcionou avanços na gestão municipal de Santos, permitindo a modernização de equipamentos, sistemas e aplicativos de administração.

Com base no uso de ferramentas modernas de gestão tributária, o PMAT impulsionou a arrecadação do município.

Já em São José do Rio Preto, no interior paulista, O BNDES liberará R$ 15 milhões para aperfeiçoar a arrecadação dos tributos municipais, com eficiência e justiça social.

A cidade já teve uma operação de R$ 5,7 milhões na linha PMAT, para incrementar a arrecadação municipal e melhorar a qualidade do gasto público da cidade.

Na primeira fase, o município conseguiu importantes investimentos em informatização da gestão, recadastramento imobiliário e maior eficiência energética, por exemplo.

A cidade de Serra (ES) terá financiamento de R$ 10 milhões para projetos de tecnologia da informação e capacitação de recursos humanos, além de outros itens.

O apoio do BNDES deve melhorar a estruturação e aparelhamento das equipes de fiscalização tributária e o atendimento ao cidadão.

O projeto pretende, ainda, potencializar a capacidade de arrecadação do município, por meio da implantação de aplicativos relacionados à Fazenda Eletrônica.

Município mais populoso do Espírito Santo, Vila Velha contará com financiamento de R$ 14,9 milhões do BNDES, que serão investidos em tecnologia da informação, capacitação de recursos humanos, melhoria das estruturas de apoio à fiscalização e adequação da infraestrutura de trabalho da administração municipal.

Na área tributária, o objetivo principal é aumentar a capacidade de geração de receitas e melhorar a qualidade do gasto público. Com os investimentos em assistência social, pretende-se melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Fonte: TI inside

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