País tem carga fiscal alta, mas população se beneficia pouco

Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.

Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.

A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja, a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.

No estudo, o IBPT (entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial) usa dois parâmetros: a carga fiscal em relação ao PIB (soma das riquezas de um país) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O resultado do estudo mostra que o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) do Brasil é de 144, enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro).

O Irbes é o resultado da soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma (85%).

O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado, independentemente da carga fiscal do país, é mais representativo e significativo do que uma carga elevada, independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.

Para a carga tributária, o estudo usa os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2009 (último dado disponível); para o IDH, são usados os dados da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2010.

Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%), o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países.

RECEITA

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado, a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% -0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT.

O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas, juros e correção, além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais.

Fonte: Política e Economia | Folha de S. Paulo | Poder | BR

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