Operação desmantela esquema de fraude ao IR no Rio Grande do Sul

A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram na terça-feira, 14, uma operação de combate a fraude em declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Sul, informa a Agência Brasil.

Segundo o Fisco, os supostos fraudadores informaram dados falsos de cerca de 500 contribuintes. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 11 milhões.

O esquema foi descoberto por meio dos sistemas informatizados da Receita Federal, que detectaram inconsistências entre as declarações apresentadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos.

Entre as deduções indevidas, constavam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.

Os contribuintes que se beneficiaram das declarações fraudadas serão intimados pela Receita Federal para comprovar os pagamentos informados em suas declarações. A multa pode chegar a 150% do imposto devido, além de responderem criminalmente pelas fraudes.

A Receita Federal faz diversos cruzamentos de informações ao receber a declaração de cada contribuinte. Uma das fontes para o cruzamento é a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), além de gastos com cartão de crédito e registro em cartório de imóveis, entre outros.

A Receita Federal esclarece que não envia cartas solicitando ou intimandos os contribuintes a regularizarem dados cadastrais. De acordo com o órgão, este ano vários houve várias denuncias de pessoas que disseram ter recebido comunicação do gênero pelos correios

A carta é falsa. Os contribuintes que precisarem fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais, devem entrar no endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e acessar o serviço e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para utilizar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.

Avisos por e-mails comunicando sobre pendências na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, também são falsos. Os contribuintes podem fazer a autorregularização, também, pelo portal e-CAC.

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar uma Central de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal.

Somente dessas duas maneiras são feitas as alterações ou regularizações cadastrais no banco de dados da Receita Federal do Brasil.

Fonte: TI Inside

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