Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos, diz STJ

contingencia_nfeO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora os resultados obtidos com o avanço da digitalização, que praticamente eliminou o fluxo de papel. Atualmente, quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos.

“Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma”, avalia o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ.

A meta de transformar todos os autos físicos em processo eletrônico foi estabelecida no final de 2008. O trabalho começou com a digitalização de 4.700 processos em grau de Recurso Extraordinário, no ano seguinte estendeu-se a outras classes processuais e evoluiu com a tramitação eletrônica.

Um exemplo da eficácia decorrente do projeto é a velocidade na transmissão dos processos eletrônicos: foram necessários apenas dois minutos para que o envio de um lote do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, para o STJ. Em 33 minutos, dois processos foram autuados, classificados e distribuído ao ministro relator. Isso aconteceu em 25 de junho de 2009.

Gradativamente, todos os tribunais estaduais e federais do País aderiram ao sistema. Até o momento, quase 100 mil processos eletrônicos foram remetidos pelos tribunais de justiça e tribunais regionais federais.

Mas ainda há desafios a serem superados.

De acordo com o ministro Pargendler, embora já exista a integração com as demais cortes do País, pouco mais da metade (54%) dos processos que chegam aos STJ ainda são em papel.

“Os tribunais precisam nos encaminhar esses processos por meio eletrônico. Por enquanto, ainda estamos recebendo o maior número de processos em autos físicos. Isso nos dá uma grande sobrecarga de trabalho porque temos que transformar o meio físico em meio virtual”, afirma o ministro, acrescentando que esse trabalho é feito por servidores e estagiários do STJ, “com grande gasto de tempo e de dinheiro”.

A integração também envolveu a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF), que atuam em milhares de processos no STJ.

Por conta do grande número de ações, Cláudio Seefelder, coordenador-geral da Representação Judicial da PGNF, defende um tratamento diferenciado para os entes públicos que agilizam o acesso aos autos e o peticionamento eletrônico.

“Infelizmente existem picos de consulta em que o sistema fica muito lento e, às vezes, inoperante”, reclama.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do STJ informa que a lentidão no sistema é causada, em grande parte, pelo uso inadequado do processo eletrônico.

Muitos advogados fazem as peças no computador, imprimem o documento para assinar e digitalizam para então enviá-lo ao STJ, explica Carlos Leonardo Pires, responsável pelo processo eletrônico na STI.

“Com isso, um arquivo que originalmente tinha em média 2 KBytes, depois de digitalizado passa a ter 200 KBytes, ou seja, muito mais pesado”, diz Pires, acrescentando que o ideal é que os documentos digitados no Word ou outro editor de texto sejam gerados diretamente em arquivo PDF a partir do próprio documento eletrônico. “O site do STJ traz orientação quanto a este procedimento”, lembra.

O STJ informa que trabalha no constante aprimoramento de seu sistema eletrônico e na construção de ferramentas para agilizar e facilitar operação do processo eletrônico.

Além da integração com entes públicos para permitir a troca direta de arquivos eletrônicos (sem digitalização), estão sendo instaladas novas tecnologias de armazenamento e tráfego de rede que irão proporcionar mais velocidade de acesso.

Uma das vantagens da digitalização é o tempo para distribuição dos processos eletrônicos. No meio físico demandava aproximadamente 100 dias para chegar ao gabinete do relator. No processo eletrônico não leva mais do que seis dias.

Contribui para a rapidez a eliminação das chamadas fases mortas do processo, como transporte, armazenamento, carimbos e outros procedimentos.

“A remessa física dos processos tradicionais e, em muitos casos, a sua localização implicava em perda de tempo que hoje pode ser aproveitada em sua análise, permitindo melhor controle e, também, melhor qualidade técnica das próprias decisões”, afirma o ministro Castro Meira.

O processo eletrônico também proporcionou importantes benefícios para administração do STJ. Houve expressiva redução de atestados médicos de servidores, principalmente em decorrência de alergias, problemas respiratórios e dores da coluna provocadas pelo manuseio e transporte de pilhas de processos em papel.

Diminuiu, também, a fabricação de armários e conserto de portas que eram danificadas pelos carrinhos que transportavam processos. Centenas de estantes foram doadas a instituições de caridade.

FONTE: TI Inside

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