Governo discute desoneração da folha de TI em projetos-piloto

Antiga reivindicação do setor de tecnologia, a desoneração da folha de pagamentos das empresas de software passou a figurar nas discussões sobre um novo modelo de incentivos a ser adotado no país, com formato semelhante a Zonas de Processamento de Exportação.

Dada a costumeira resistência dos órgãos arrecadadores – notadamente a Receita Federal e a Previdência Social – a ideia em discussão consiste na criação de projetos-piloto que sirvam como evidência de que a desoneração traz resultados positivos mesmo no campo tributário.

O tema já faz parte de negociações entre os ministérios do Desenvolvimento e Fazenda, no campo federal. Mas também há impulsos locais. O governo do Distrito Federal, por exemplo, quer fazer do Pólo Tecnológico Capital Digital – uma espécie de cluster de TI em Brasília – uma zona livre de impostos.

“Queremos fazer do pólo uma espécie de ZPE, com desonerações de tributos locais e federais. No nível local é mais fácil obtermos esses benefícios e no federal estamos discutindo com o governo, com o Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fazenda”, diz o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gastão Ramos.

Zonas de Processamento de Exportações contam, em geral, com isenções de IPI, Imposto de Importação, IOF e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Por iniciativa da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, os projetos-piloto desse novo modelo também estenderiam benefícios à folha de pagamentos.

Fonte: Convergência Digital

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