Governo de São Paulo e Fiesp unem forças para combater a guerra fiscal

A guerra fiscal, estimulada pela concessão de benefícios concedidos pelos Estados, é objeto de uma parceria entre governo e indústria de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda e a Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo) firmaram na segunda-feira, 25, um termo de cooperação para troca de informações setoriais e tributárias.

O acordo prevê a constituição de grupos de trabalho com o objetivo de discutir e aprimorar a legislação tributária. A identificação de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também integra o acordo.

A ideia é criar cinco grupos de trabalho para discutir a desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição tributária e Programa de Parcelamento Incentivado.

A Fiesp e a Secretaria da Fazenda devem compartilhar dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual e informações sobre volume de importações e exportações, entre outros.

O acordo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para identificar a existência de benefícios fiscais concedidos por outras unidades da federação fora do Confaz, com o objetivo de subsidiar ações de defesa contra a guerra fiscal, além de dimensionar seu impacto na economia paulista.

Faz parte dos planos a capacitação de servidores e funcionários destacados para coordenação, implantação e acompanhamento das ações previstas no acordo de cooperação.

Além disso, haverá a participação de fazendários em cursos e palestras sobre o processo produtivo de diversos segmentos industriais. O conjunto de dados tributários e industriais compartilhado pelo Fisco e a Fiesp respeitará as regras de sigilo fiscal que envolvem cada informação.

O termos foi assinado por Andréa Calabi, secretário da Fazenda, e por Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Mas os empresários manifestaram o interesse em estender a parceria para outras áreas do governo.

FONTE: TI Inside

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