Declarações de IR sempre trazem erros sobre despesas médicas, diz Leão

Na prestação de conta que são obrigados a fazer todos os anos ao Fisco, através da declaração do Imposto de Renda, os contribuintes normalmente cometem dois erros frequentes, segundo revela à Agência Brasil Leônidas Quaresma, chefe da Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Um deles envolve as informações sobre as despesas médicas. Outro é não revelar a fonte pagadora. “Eu prefiro não acreditar que seja no intuito de fraude, de fazer a coisa com dolo”, diz Quaresma.

No Rio de Janeiro, a Receita Federal estima que 2,5 milhões de contribuintes deverão entregar a declaração do Imposto de Renda este ano. No Brasil, o montante esperado gira em torno de 24 milhões.

Segundo ele, no caso das despesas médicas, o que se tem verificado é que o contribuinte, em geral, arca com as despesas do filho maior, do irmão, de algum parente que não é dependente dele na declaração.

“Um exemplo é o plano de saúde. Na hora de fazer a declaração, ele acha que como arcou com aquele ônus do pagamento do plano de saúde, pode deduzir essa despesa. E a legislação diz que não. O contribuinte só pode deduzir na declaração as despesas com ele e com os seus dependentes constantes da declaração”, explica.

Quaresma esclarece que mesmo que o contribuinte ajude os parentes, e pague o plano de saúde, se eles não estiverem como seus dependentes, essa despesa médica não pode ser deduzida do IR. “Esse é um erro relativamente comum e eu prefiro acreditar que é por desconhecimento e não por dolo ou por tentativa de fraude”, reitera.

Outro erro também comum é o esquecimento do contribuinte de informar a fonte pagadora. Nesse grupo estão pessoas que fazem trabalhos temporários ou têm um rendimento a mais, como resgate de previdência privada, por exemplo, e deixa de informar o Fisco.

Quaresma incluiu nesse caso os contribuintes que têm filho maior de idade, mas que por lei permanece como dependente até os 24 anos. Muitas vezes, esse filho é universitário e arruma um estágio remunerado.

O contribuinte deve informar em sua declaração o valor recebido pelo filho. “Se não fizer isso, ele é pego na malha por essa omissão de rendimento que, de novo, eu diria que não é feita por dolo, mas por esquecimento, por distração”.

Isso significa que o valor do estágio que o filho está fazendo deve ser acrescentado nos rendimentos do pai.

“Eu oriento o contribuinte a sempre verificar, no caso de valores pequenos de rendimento, se vale mesmo a pena ter essa pessoa como dependente, se os gastos com instrução, despesas médicas e o próprio valor de rendimento forem maiores do que o rendimento desse dependente. Senão, é melhor excluir essa pessoa da dependência do que ter que juntar o rendimento à declaração”, sugere.

Fonte: TI Inside

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