Contribuintes do Mato Grosso serão notificados por omissão de informação

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso apurou inconsistências nos valores de faturamento referente ao exercício 2010 declarados pelos contribuintes e, por isso, inicia a partir deste mês o envio de notificações de lançamentos.

Ao fazer o cruzamento de dados a partir das informações obtidas junto às operadoras de cartão de crédito, foi constatado que os contribuintes declararam um faturamento inferior, caracterizando omissão de informação.

Com base na comparação das informações passadas à Secretaria de Fazenda pelas administradoras de cartão de crédito e as dadas pelos contribuintes em suas GIA-ICMS (Guias de Informação e Apuração do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), foi identificado um valor não declarado superior a R$ 1,2 bilhão, apenas em 2010.

Já aplicando todos os benefícios que a legislação permite, o valor do crédito tributário a ser constituído totaliza aproximadamente R$ 60 milhões.

“Temos feito todo o possível para que o contribuinte se mantenha em situação regular quanto às suas obrigações tributárias. Infelizmente, o que observamos é um crescimento na omissão das informações a Secretaria de Fazenda”, comenta Marcel Souza de Cursi,o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda.

O valor das multas foi calculado individualmente para cada contribuinte, conforme o faturamento informado tenha destoado do efetivo faturamento.

“Ao longo dos últimos anos, não só o volume das operações não informada, quanto a quantidade de contribuintes que tem utilizado essa prática está crescendo. É uma situação que não pode continuar, teremos que mudar esse quadro urgente”, destacou Marcel.

O valor de R$ 1,2 bilhão é a diferença entre o total das operações registradas pelas operadoras de cartão de crédito e o que foi declarado pelos contribuintes.

Ao realizar o cruzamento com cada Inscrição Estadual, o Fisco estadual identificou que 15,4 mil contribuintes declararam um faturamento inferior ao real no ano passado.

As notificações enviadas serão com base na falta da informação correta dessas operações, ou seja, multas acessórias, sendo que o imposto principal ainda pode ser apurado e recolhido.

O levantamento da Secretaria de Fazenda identificou, também, inconsistências nos anos de 2007, 2008 e 2009. Serão enviadas notificações, ainda sem uma data definida, que totalizam R$ 22,7 milhões referentes ao ano de 2007, outros R$ 33,4 milhões para o ano de 2008, e ainda R$ 29,2 milhões apurados no ano de 2009.

Fonte: TI Inside

cofre_digital

Posted in:

Deixe uma resposta