Programa tirou mais de 20 mil trabalhadores da informalidade

O programa Empreendedor Individual regularizou 789.181 atividades profissionais no ano passado, tirando 20.235 pessoas da informalidade.

Os números foram divulgados pela Agência Brasil com base no balanço divulgado por Edson Lupatini, secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O resultado final ficou abaixo da meta de formalização de 1 milhão de trabalhadores. O secretario ressaltou, porém, que o número alcançado deve ser comemorado em função das dificuldades de comunicação para fazer o programa chegar a todos os recantos do país, o número alcançado deve ser comemorado.

Segundo Lupatini, o alcance do programa demonstra que “o Brasil está entrando em um novo paradigma, de consolidação da cultura do empreendedorismo formal, que facilita a implementação do modelo para empresas de qualquer porte. Principalmente para as micro e pequenas empresas”.

Os Estados com maior número de formalização foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746).

As atividades econômicas com mais cadastros foram o comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613).

Lançado em julho de 2009, o programa do MDIC tem o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano desde que não tenha participação em outro empreendimento.

A inscrição no programa Empreendedor Individual pode ser feita pela internet (www.portaldoempreendedor.gov.br na internet).

Fonte: TI Inside

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