Mato Grosso informatiza auditoria das operações de exportação

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso aperfeiçoou a auditoria das operações de comércio exterior, o que lhe permitiu identificar os contribuintes que emitiram notas fiscais sem comprovação de exportação nos últimos anos.

O avanço foi obtido com a informatização, no ano passado, dos procedimentos de auditoria pela Superintendência de Análise da Receita Pública (Sare), por meio da Gerência de Controle de Comércio Exterior (Gcex).

Para tanto, houve uma conexão da base de dados da Secretaria de Fazenda com a Rede Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantenedora do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério da Fazenda, de forma a possibilitar a automatização das consultas aos documentos Registro de Exportação (RE) e Despacho de Exportação (DE).

O objetivo é tornar mais ágil e eficiente a detecção das simulações de venda interestadual com o uso indevido do benefício da não incidência do ICMS nas vendas de mercadorias para o exterior e nos serviços prestados a tomadores localizados em outros países.

Assim, foi possível identificar todas as notas fiscais emitidas sem comprovação de exportação nos últimos anos. De 2005 a 2007, por exemplo, 303 contribuintes emitiram 44.997 notas fiscais de venda ao exterior com comprovação de trânsito interestadual, num total de R$ 2,6 bilhões.

Do total de 44.997 notas fiscais de venda ao exterior com comprovação de trânsito, foram selecionados para a auditoria os 142 maiores exportadores, totalizando 98,7% do montante financeiro. Desses, 122 contribuintes realizaram operações simuladas, num total de R$ 406,3 milhões, tendo sido constituídos R$ 48,7 milhões em ICMS (valores não atualizados).

Antes da informatização, a comprovação das operações de exportação direta baseava-se na verificação individualizada e manual dos documentos alfandegários RE e DE, constantes do Siscomex.

Tal procedimento de verificação tornou-se inviável em virtude da expansão do volume de exportações diretas de Mato Grosso. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações do Estado somaram US$ 7,81 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2010, volume 7,97% superior ao verificado no mesmo período de 2009.

Fonte: TI Inside

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