Governo deve arrecadar mais de R$ 1,2 trilhão neste ano

SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira irá bater seu terceiro recorde consecutivo neste ano. É o que indica o Impostômetro – placar eletrônico que mede o total arrecadado de impostos no Brasil, localizado no centro da capital paulista pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) -, que ontem atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 49 dias antes do obtido no ano passado. A expectativa, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é de que o recolhimento de impostos em todo o País deve alcançar R$ 1,27 trilhão em 2010, um crescimento nominal de 16,51% e real de 12% (descontada a inflação do período calculada pelo IPCA) com relação a 2009.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, espera que a carga tributária cresça 0,7 ponto percentual com relação ao ano passado, ao passar de 34,87 para 35,57%. Para ele, a motivação para carga tributária tão alta em 2010 se deve a três motivos: ao crescimento econômico, cuja expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano avance 7%; à redução da sonegação fiscal, por meio da Nota Fiscal Eletrônica, do Sped Eletrônico; e a forma como os tributos são cobrados no Brasil, “um verdadeiro efeito cascata”. O economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, também atribuiu o recorde de arrecadação em 2010 ao aumento do consumo de produtos importados, sobre os quais há grande incidência de carga fiscal.

Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP, os R$ 112 bilhões a mais arrecadados do que em 2009, equivale a quase três arrecadações da CPMF. “Não entendemos, portanto, quais as razões que movem políticos a tentar recuperar a CPMF, ao invés de cortar gastos e despesas do governo”, afirmou ele. Na oportunidade, o vice-governador eleito de São Paulo e ex-presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, pediu a aprovação no Congresso de um projeto de lei que exige a discriminação dos impostos na composição dos preços de produtos.

Desta forma, para ele, o consumidor pode saber quanto está pagando em tributos. “Acredito que temos que cobrar isso a partir da semana que vem”, disse Afif. “É uma forma de a população cobrar do governo pelo menos um retorno do que recolhe”, disse o presidente do IBPT, em referência a falta de investimentos em serviços públicos, como transporte e assistência médica.

“Para resolver realmente esta situação, o governo deveria reduzir os gastos públicos”, acrescentou Olenike.

Estudo

De acordo com estudo do IBPT, divulgado ontem, com R$ 1 trilhão, o governo poderia investir, por exemplo, na construção de mais de 48,8 milhões de casas populares de 40 m². Ou também seria possível construir mais de 12, 5 milhões de quilômetros de redes de esgotos; como também fornecer mais de 45,5 milhões de Bolsas Família; ou construir mais de 3,9 milhões de postos de Saúde equipados; e até mesmo fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 445 meses.

A pesquisa revela também que a média de arrecadação diária soma R$ 3,35 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 38.709. Até ontem, cada brasileiro já pagou R$ 5.207,22 em tributos. Até o final do ano, cada brasileiro terá pago cerca de R$ 6.700.

Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 21,47% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS com 17,51%, do Imposto de Renda (IR) com 16,60% e da Cofins com 10,93%.

A Região Sudeste concentra 63,52% de toda a arrecadação, seguida da Região Sul com 14,21%, Região Nordeste com 9,79%, Região Centro-Oeste com 9,11% e Região Norte com 3,37%.

São Paulo é o estado com maior arrecadação, com 38,61%, seguido do Rio de Janeiro (15,22%) e Minas Gerais (7,73%). Os estados com menor arrecadação são Roraima e Amapá com 0,10% do total e Acre com 0,12%.

Ainda segundo o estudo do IBPT, o Distrito Federal apresenta a maior arrecadação per capita, de R$ 20.386, seguido do Rio de Janeiro com R$ 9.478 e São Paulo com R$ 9.309. Os estados com menor arrecadação por habitante são Maranhão (R$ 1.111), Piauí (R$ 1.268), Alagoas (R$ 1.326) e Pará (R$ 1.402).

A marca foi atingida 49 dias mais cedo que em 2009, e carga tributária brasileira deve chegar a 35,5% do PIB este ano, afirma o IBPT.

Fonte: DCI

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