Fisco do Maranhão troca ferramenta para registro do DANFE

A Secretaria da Fazenda do Maranhão alterou o ambiente no qual é feito o registro do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). A partir deste mês, o procedimento se dará no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat).

O DANFE é o documento que acompanha o trânsito da mercadoria. Até então, o registro vinha sendo feito no Sistema de Controle Interestadual de Mercadoria em Trânsito (SCIMT), via web, por meio do Portal Fiscal. Com a mudança, este último ficará liberado somente para os casos de contingência do Siat.

A mudança para a ferramenta Siat dará maior agilidade ao processo de registro de passagem e fluidez ao trânsito de mercadorias nos postos fiscais, acredita Damázio Nazaré Júnior, gestor da Célula de Ação Fiscal/Trânsito da Secretaria da Fazenda.

Uma circular informando os novos procedimentos sobre o Registro de Passagem do DANFE no Siat foi enviada aos gestores de postos fiscais e unidades móveis de fiscalização do Estado.

Para acessar a nova aplicação, os servidores devem entrar no Siat, no Módulo Sitran /Menu Sitran /Registro de Passagem. O passo a passo do novo procedimento pode ser consultado no Manual Básico do Registro de Passagem no Siat.

Fonte: TI Inside

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